Termos de Utilização Suplementares das Pré-visualizações do Microsoft Azure
Termos Gerais
Termos da Pré-visualização
O Azure pode incluir funcionalidades, serviços, software ou regiões em pré-visualização, beta ou de pré-lançamento, que são oferecidos pela Microsoft para avaliação opcional ("Pré-visualizações"). As pré-visualizações são licenciadas como parte do seu contrato, que rege a utilização do Azure e está sujeito aos termos aplicáveis às "Pré-visualizações". Os termos em maiúsculas não definidos no presente documento têm os significados descritos no seu contrato. SE NÃO CONCORDAR COM OS PRESENTES TERMOS, NÃO UTILIZE A(S) PRÉ-VISUALIZAÇÃO(ÕES).
Termos da Pré-visualização Específicos do Serviço
Determinadas Pré-visualizações estão sujeitas a termos adicionais descritos abaixo. Estas Pré-visualizações são disponibilizadas de acordo com estes termos adicionais, que complementam o seu contrato que rege a utilização do Azure. Para maior clareza, se uma Pré-visualização não estiver listada na secção dos Termos da Pré-visualização Específicos do Serviço abaixo, aplicam-se os presentes Termos Gerais e os termos padrão aplicáveis a "Pré-visualizações" no seu contrato.
Pré-visualizações de Acesso Antecipado
A Microsoft pode oferecer acesso a capacidades de pré-visualização opcionais de fase inicial de serviços ou funcionalidades do Azure, incluindo aquelas designadas como fronteira, fase inicial, pré-visualização privada, pesquisa ou experimental (coletivamente, "Pré-visualizações de Acesso Antecipado"). Salvo indicado em contrário na documentação do produto, os termos adicionais seguintes aplicam-se a todas as Pré-visualizações de Acesso Antecipado.
Direitos de Utilização de Produto. Pode utilizar as Pré-visualizações de Acesso Antecipado com o único propósito de testar e avaliar internamente as novas funcionalidades e fornecer feedback à Microsoft. Não pode fornecer, partilhar ou publicar as Pré-visualizações de Acesso Antecipado a quaisquer terceiros.
Não Adequado a Utilização para Produção. Não pode utilizar as Pré-visualizações de Acesso Antecipado em produção ou num ambiente de funcionamento "ao vivo". As Pré-visualizações de Acesso Antecipado não são Pré-visualizações que permitem o tratamento de Dados Pessoais. O Customer Copyright Commitment (Compromisso de Direitos de Autor do Cliente) não se aplica a Pré-visualizações de Acesso Antecipado.
Confidencialidade. A sua utilização das Pré-visualizações de Acesso Antecipado é confidencial e está sujeita aos termos do seu acordo de não divulgação com a Microsoft. Se não existir nenhum acordo de não divulgação em vigor, aplicam-se os termos de confidencialidade no seu contrato de serviços.
Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft
As pré-visualizações de funcionalidades de IA generativa (incluindo o Copilot) nos serviços do Azure estão sujeitas à secção Serviços de IA Generativa da Microsoft dos Termos de Licenciamento Universal para Serviços Online nos Termos do Produto e não se destinam à utilização em produção ou num ambiente operacional ao vivo. Salvo indicação em contrário na secção Termos Específicos do Serviço abaixo ou na documentação do produto, os termos adicionais seguintes aplicam-se a pré-visualizações de funcionalidades de IA generativa (incluindo o Copilot) nos serviços do Azure:
Acesso e utilização de dados. Ao fornecer as Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft, a Microsoft pode processar e armazenar Dados do Cliente submetidos no serviço, bem como Conteúdo de Saída, com a finalidade de monitorizar e prevenir utilizações ou produções prejudiciais do serviço. Os colaboradores autorizados da Microsoft podem consultar dados que acionaram os sistemas automatizados para investigar e verificar possíveis abusos, excetuando nas situações em que, conforme estipulado na documentação de produto ou nos termos de utilização específicos do produto para uma Pré-visualização de Serviços de IA Generativa da Microsoft em particular, essa consulta não seja realizada.
Termos de Pesquisa do Bing. Para qualquer componente de Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft com tecnologia do Bing, conforme divulgado na documentação do produto, a utilização do Bing por parte do Cliente é regida pelo Contrato de Serviços Microsoft e pela Declaração de Privacidade da Microsoft, com a exceção de que as limitações de utilização não comercial não se aplicam a Produtos disponíveis mediante o pagamento de honorários através do Microsoft Volume Licensing. A Adenda da Proteção de Dados não se aplica à utilização da Pesquisa do Bing por parte do Cliente no contexto das Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft.
Termos da Pré-visualização Específicos do Serviço
Serviços de IA de Acesso Limitado (Pré-visualizações)
Se uma funcionalidade ou versão de pré-visualização de um Foundry Tools for designada como estando sujeita aos termos dos Serviços de Acesso Limitado, os termos dos Serviços de Acesso Limitado nos Termos Específicos dos Serviços do Microsoft Foundry Tools presentes nos Termos de Produto da Microsoft aplicam-se ao seu acesso e utilização dessa funcionalidade ou versão de pré-visualização.
Serviços de IA em Contentores Ligados ou Desligados (Pré-visualizações)
Uma vez que os Clientes controlam o ambiente de implementação dos contentores, não estão proibidos de utilizar versões de pré-visualização dos Serviços em contentores para tratar Dados Pessoais ou outros dados sujeitos a requisitos legais ou regulamentares adicionais. Todos os outros termos de pré-visualização, bem como os termos para Serviços em Contentores nos Termos Específicos dos Serviços do Microsoft Foundry Tools presentes nos Termos de Produto da Microsoft, aplicam-se à utilização de versões de pré-visualização de Serviços em contentores (ligados e desligados) por parte do Cliente. O Cliente permanece responsável por determinar se qualquer versão de pré-visualização de um Serviço num contentor é adequada para tratar dados sujeitos a qualquer lei ou norma específica, e por assegurar a utilização desta pré-visualização de uma forma consistente com as obrigações legais e regulamentares do Cliente.
A Microsoft pode oferecer atualizações obrigatórias e/ou opcionais, ou suplementos aos serviços em contentores. Se for necessária uma atualização, o Cliente atualizará o contentor em conformidade com os requisitos de notificação da Microsoft; a não instalação destas atualizações poderá afetar a funcionalidade do contentor e/ou o contentor pode deixar de funcionar. O Cliente poderá utilizar as atualizações ou suplementos para os serviços em contentores, código de pré-lançamento, funcionalidade adicional e serviços de suplementos opcionais nos contentores, sujeitos a termos específicos (se existirem) que os acompanham. Após a disponibilidade geral ("GA") de um contentor, o Cliente deve descontinuar a respetiva utilização dos contentores de pré-visualização e está obrigado a atualizar para as versões de disponibilidade geral relevantes até ao final do período de reativação do contentor anual.
Serviço do Azure Quantum (Pré-visualização)
O Adquirente não pode fornecer acesso à Pré-visualização do Azure Quantum nem a utilizar em nome de terceiros ou qualquer entidade sem a aprovação prévia por escrito da Microsoft.
Através da Pré-visualização do Azure Quantum, o Adquirente poderá executar cargas de trabalho no ou com o software ou o hardware de terceiros (“Fornecedor”) (que pode estar nas instalações do Fornecedor) (“Solução do Fornecedor”). As Soluções do Fornecedor são fornecidas pelo Fornecedor (e não a Microsoft) ao abrigo dos termos de serviço e as políticas de privacidade dos Fornecedores. Se existir um conflito entre os presentes termos e quaisquer termos adicionais, e as condições aplicáveis a uma Solução do Fornecedor específica, prevalecerão estes termos e condições adicionais do Fornecedor. Para cada Solução do Fornecedor que selecionar, o Adquirente autoriza a Microsoft a transferir a respetiva carga de trabalho para a Solução do Fornecedor selecionada, e a receber e devolver estes resultados para o Contrato de Subscrição do Adquirente. O Adquirente é responsável por quaisquer taxas cobradas pelos Fornecedores pela utilização das respetivas Soluções do Fornecedor.
Azure Communication Services (Pré-visualização)
Azure Communication Services
O Azure Communication Services é um produto para programadores e uma entrada para as aplicações dos clientes. Os clientes são os únicos responsáveis e responsabilizáveis pela conformidade legal das respetivas aplicações ou ofertas que incorporam as funcionalidades e os serviços do Azure Communication Services.
O Azure Communication Services fornece atualizações e novas funcionalidades sob a forma de programas de pré-visualização, que podem ser apresentados aos Clientes através de faixas de informações na documentação em docs.microsoft.com ou através das etiquetas "beta" ou "pré-lançamento" nas interfaces de programação de aplicações e nos software development kits. Tenha em atenção que quando uma nova funcionalidade afeta as funcionalidades existentes, a forma de utilização da funcionalidade poderá mudar.
Algumas pré-visualizações privadas e Pré-visualizações públicas do Azure Communication Services podem ser fornecidas ao abrigo de uma licença separada, como uma licença open source. Em caso de conflito entre os presentes termos e qualquer licença separada, a licença separada prevalecerá sobre a pré-visualização do Azure Communication Services sujeita a esta licença separada. Cada parte reserva-se todos os direitos (e nenhuma parte recebe quaisquer direitos) não concedidos expressamente pelas licenças dispostas anteriormente.
Sem Acesso a Serviços de Emergência
O Azure Communication Services em pré-visualização privada ou em pré-visualização pública não suporta o acesso por SMS ou chamadas de emergência aos serviços de emergência. O Cliente compromete-se a não ativar ou tentar utilizar as funcionalidades de voz ou SMS de saída do Azure Communication Services para contactar números de telefone de emergência oficiais geridos pela administração pública (por exemplo, o 911 ou o 112) que sejam utilizados para enviar equipas de emergência profissional para serviços de emergência ("Serviços de Emergência").
O Cliente é obrigado a notificar os utilizadores de forma clara e destacada que o acesso aos Serviços de Emergência não está disponível no Azure Communication Services durante a pré-visualização privada ou a pré-visualização pública, e que deve ser obtido através de outros meios enquanto o produto ainda está em pré-visualização.
EM CASO ALGUM SERÁ A MICROSOFT, OU OS SEUS REPRESENTANTES, RESPONSÁVEL AO ABRIGO DE QUALQUER TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA POR QUAISQUER AÇÕES JUDICIAIS (INCLUINDO AÇÕES JUDICIAIS DE TERCEIROS), DANOS OU PERDAS (E O CLIENTE COMPROMETE-SE A INDEMNIZAR, DEFENDER E PROTEGER A MICROSOFT DE TODA E QUALQUER AÇÃO JUDICIAL) RESULTANTE OU RELACIONADA COM A INCAPACIDADE DE UTILIZAR O AZURE COMMUNICATION SERVICES EM PRÉ-VISUALIZAÇÃO PRIVADA OU PRÉ-VISUALIZAÇÃO PÚBLICA PARA CONTACTAR OS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
Atribuição e Portabilidade de Números
Os números de telefone que são atribuídos ao Cliente durante qualquer programa de pré-visualização serão devolvidos à Microsoft no final do programa de pré-visualização, salvo acordado em contrário com a Microsoft. Durante a pré-visualização privada e a pré-visualização pública, os números de telefone não são elegíveis para portabilidade.
Feedback
A Microsoft pode enviar pedidos de comentários ao Cliente para aferir o funcionamento do serviço e como este deve ser melhorado. O Cliente aceita receber inquéritos e pedidos de comentários. Ao abrigo da legislação da União Europeia, durante a recolha e tratamento dos comentários do Cliente, a Microsoft age como responsável pelo tratamento dos dados. Uma vez que o feedback dos clientes é uma peça essencial para o desenvolvimento bem-sucedido dos serviços de pré-visualização, este tratamento é necessário para a execução do presente contrato.
Funcionalidades de partilha do Azure Compute Gallery
O Azure Compute Gallery ("ACG") contém funcionalidades que permitem ao proprietário ou delegado de uma subscrição do Azure criar galerias dentro da sua subscrição, bem como recursos nessas galerias, que são acessíveis a outros utilizadores ou comunidades do Azure como um novo tipo de recurso. Os utilizadores do Azure podem, depois, aceder a e implementar esses recursos, que podem incluir, sem cariz limitativo, scripts, imagens de máquinas virtuais ou aplicações de máquinas virtuais (referidos no presente como "Recursos de Galeria") apenas para criar Máquinas Virtuais do Azure com a sua própria subscrição do Azure. Se o Cliente não fornecer uma licença em separado para os Recursos de Galeria ao nível da Galeria ou em cada Recurso de Galeria, o Cliente concede uma licença a todos os utilizadores autorizados para utilizar, modificar e voltar a publicar esses Recursos de Galeria no Azure.
Funcionalidades de Pré-visualização do Microsoft Fabric
Honorários aplicáveis
A Microsoft poderá cobrar-lhe Unidades de capacidades ("CU") e armazenamento aprovisionados e utilizados em pré-visualizações de cargas de trabalho ou funcionalidades do Microsoft Fabric.
Integrações Baseadas em Tecnologia do Azure OpenAI
As pré-visualizações do Copilot e de outras funcionalidades de IA generativa selecionadas, como os Agentes de IA do Fabric nas cargas de trabalho e funcionalidades do Microsoft Fabric, têm tecnologia do Azure OpenAI Service e a sua utilização está sujeita aos termos das Pré-visualizações dos Serviços de IA Generativa da Microsoft no presente documento. A subsecção intitulada "Acesso e utilização de dados" não se aplica ao Copilot ou a outras funcionalidades de IA generativa ativas no Microsoft Fabric.
Serviços Integrados
Quando o Foundry Tools é acedido e utilizado através da Ciência de Dados do Microsoft Fabric, os termos do produto aplicáveis a esses serviços são aplicáveis para além dos termos do Microsoft Fabric aplicáveis.
Capacidades Incorporadas do Fabric
Definições
O termo “Aplicação do Cliente” significa uma aplicação ou qualquer conjunto de aplicações que acrescenta funcionalidades importantes e significativas às Capacidades Incorporadas do Fabric e que não seja, essencialmente, um substituto de qualquer parte dos serviços do Microsoft Fabric.
O termo “Capacidades Incorporadas do Fabric” significa as funcionalidades do Dashboard em Tempo Real do Fabric disponibilizadas através das APIs do Fabric para visualizações incorporadas para utilização por uma aplicação.
Exceção de Hosting para Capacidades Incorporadas do Fabric
O Cliente pode criar e manter uma Aplicação do Cliente e, salvo qualquer disposição em contrário no contrato de licenciamento em volume do Cliente, combinar as Capacidades Incorporadas do Fabric com Dados do Cliente detidos ou licenciados pelo Cliente ou terceiros, para criar uma Aplicação do Cliente que utiliza Capacidades Incorporadas do Cliente e Dados do Cliente em conjunto. Qualquer conteúdo do Fabric acedido pela Aplicação do Cliente ou pelos seus utilizadores finais tem de ser armazenado na capacidade do Microsoft Fabric (F SKU). O Cliente só pode permitir utilizadores licenciados do Fabric que a) tenham sido autenticados através do Entra ID e que b) tenham as permissões adequadas aos itens subjacentes do Fabric para aceder e utilizar as Capacidades Incorporadas do Fabric em conjunto com a utilização dessa Aplicação do Cliente. O Cliente é responsável por essa utilização e pela garantia de que os presentes termos e os termos e condições do contrato de licenciamento em volume do Cliente são cumpridos por essa utilização.
Limitações
O Cliente não pode
- revender ou redistribuir os serviços do Microsoft Azure, ou
- permitir que vários utilizadores acedam direta ou indiretamente a qualquer funcionalidade do Microsoft Azure disponibilizada para utilização por utilizador (por exemplo, Microsoft Entra ID).
Microsoft Foundry (funcionalidades de pré-visualização)
Avaliações de Segurança; Agente de Red Teaming para IA
As avaliações de segurança assistidas por IA podem gerar e receber conteúdo prejudicial ou contraditório para permitir aos clientes testar aplicações relativamente a riscos de conteúdo. O Agente de Red Teaming para IA permite às organizações simular ataques adversos e detetar fraquezas antes de poderem ser exploradas por intervenientes maliciosos. A transmissão de conteúdo prejudicial para estas funcionalidades através do Microsoft Foundry, incluindo os respetivos SDKs, não será por si só considerada uma violação da Política de Uso Aceitável se a aplicação a ser testada não tiver sido criada para gerar conteúdo prejudicial. Caso contrário, aplica-se a Política de Uso Aceitável. A utilização tem de estar em conformidade com o Código de Conduta dos Serviços de IA do Microsoft Enterprise; a Exceção Limitada permite alguma utilização que seria de outro modo proibida.
Modelos do Foundry (funcionalidades e modelos de pré-visualização)
Modelo do Azure Direct
Para além dos Termos do Produto para os Modelos do Foundry nos Modelos do Foundry, aplicam-se os seguintes termos aos Modelos do Azure Direct designados como Pré-visualização. Os Modelos de Pré-visualização podem apresentar um comportamento inesperado, o que pode incluir maiores riscos de produzir conteúdo potencialmente nocivo e/ou maior suscetibilidade de desbloqueio por jailbreaking. Os clientes devem utilizar os modelos de Pré-visualização com cautela e são responsáveis por rever as descrições dos modelos nos cartões dos modelos do Microsoft Foundry disponibilizados pelo fornecedor do modelo, assim como a documentação dos modelos de Pré-visualização, e por implementar as medidas adequadas (incluindo a utilização da Segurança de Conteúdo no Foundry Control Plane) para cumprir a obrigação por parte do Cliente de utilizar os Serviços da Microsoft AI em conformidade com a Política de Uso Aceitável e o Código de Conduta dos Serviços de IA do Microsoft Enterprise (https://aka.ms/AI-CoC). Os Clientes podem dar feedback sobre comportamento inesperado dos modelos através do apoio ao cliente do Azure.
- Azure OpenAI – Relatório de Utilização Abusiva ao Nível do Utilizador. O Cliente pode optar por associar os seus identificadores de utilizador à Entrada para permitir que a Microsoft forneça ao Cliente relatórios ao nível do utilizador sobre Conteúdo de Entrada e Saída potencialmente abusivo. O Cliente concorda em não submeter informações pessoais confidenciais no campo "utilizador" da API do Azure OpenAI e em cumprir a lei aplicável ao responder a relatórios.
- Azure OpenAI – determinados modelos de open source. A utilização do modelo gpt-oss-120b como Modelo do Azure Direct no Azure OpenAI está sujeita aos termos da Licença Apache, Versão 2.0, disponível em https://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0.
Categorias Personalizadas de Segurança de Conteúdo no Foundry Control Plane
A Segurança de Conteúdo no Foundry Control Plane permite-lhe definir as suas próprias categorias de conteúdo para classificação com base em exemplos. As definições das categorias, os exemplos que fornece e a sua utilização desta funcionalidade têm de cumprir o Código de Conduta dos Serviços de IA do Microsoft Enterprise.
Azure HorizonDB: funcionalidades de pré-visualização
Integrações Baseadas em Tecnologia dos Modelos do Microsoft Foundry
As pré-visualizações do Copilot e de outras funcionalidades de IA generativa selecionadas nas funcionalidades do Azure HorizonDB têm tecnologia dos Modelos do Microsoft Foundry e a sua utilização está sujeita aos termos das Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft no presente documento.
Serviços Integrados
Quando o Foundry Tools é acedido e utilizado através do Azure HorizonDB, os termos do produto aplicáveis a esses serviços são aplicáveis para além dos termos do Azure HorizonDB aplicáveis.
Microsoft Discovery (Pré-visualização)
Elegibilidade e Restrições
O Cliente poderá aceder e utilizar a Pré-visualização apenas conforme autorizado pela Microsoft e sujeita a quaisquer quadros de acesso limitado aplicáveis, critérios de elegibilidade ou requisitos do programa concebidos pela Microsoft para a Pré-visualização.
O Cliente não poderá, direta ou indiretamente, (i) fornecer a qualquer terceiro o acesso à Pré-visualização; ou (ii) utilizar a Pré-visualização em nome de qualquer terceiro, sem a aprovação prévia expressa por escrito da Microsoft.
Uso Aceitável; Código de Conduta
Para além da Política de Uso Aceitável, Utilização Responsável dos Serviços da Microsoft AI, Utilização de Alto Risco e termos aplicáveis aos Serviços de IA Generativa da Microsoft nos Termos de Produto Microsoft, a utilização do Microsoft Discovery por parte do Cliente está sujeita ao seguinte Código de Conduta do Microsoft Discovery, que complementa o Código de Conduta dos Serviços de IA da Microsoft Enterprise:
O Cliente não poderá utilizar, nem permitir que outras pessoas utilizem, a Pré-visualização de qualquer forma que possa apoiar, promover, facilitar ou encorajar violência, terrorismo ou de forma que cause danos sérios, incluindo danos físicos ou ambientais, ou para elaborar, desenvolver ou interagir de outro modo com armas químicas, biológicas, radiológicas ou nucleares.
O Cliente é o único responsável pela apresentação e/ou obtenção dos consentimentos, avisos, exclusões de responsabilidade e reconhecimentos apropriados, incluindo que a Pré-visualização não foi concebida, prevista ou disponibilizada como: (i) um dispositivo médico, ou (ii) um substituto de qualquer aconselhamento, diagnóstico, tratamento ou avaliação médica profissional e não deve ser utilizada como substituto de qualquer aconselhamento, diagnóstico, tratamento ou avaliação médica profissional.
A violação de qualquer uma das restrições na presente secção é considerada uma Utilização de Alto Risco ao abrigo da secção Utilização de Alto Risco dos Termos de Produto Microsoft e o Cliente concorda que a Microsoft terá direito aos ressarcimentos fornecidos pelo presente por quaisquer danos ou reclamações resultantes da Utilização de Alto Risco por parte do Cliente.