Termos Suplementares de Utilização para Pré-visualizações do Microsoft Azure

Last updated: August 2020

O Azure pode incluir funcionalidades, software, regiões ou serviços de pré-visualização, beta ou de pré-lançamento oferecidos pela Microsoft (“Pré-visualizações”). As pré-visualizações são licenciadas ao Cliente como parte do contrato do Cliente que regula a utilização do Azure.

Em conformidade com os termos da subscrição do Azure, AS PRÉ-VISUALIZAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS “TAL COMO ESTÃO”, “COM TODAS AS FALHAS” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, E SÃO EXCLUÍDAS DOS CONTRATOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E DA GARANTIA LIMITADA. As Pré-visualizações podem não ser abrangidas pelo suporte ao cliente. As Pré-visualizações podem estar sujeitas a compromissos de segurança, conformidade e de privacidade reduzidos ou diferentes, tal como explicado na Declaração de Privacidade da Microsoft, no Centro de Fidedignidade do Microsoft Azure, nos Termos dos Serviços Online e em quaisquer notificações adicionais fornecidas com a Pré-visualização. Os seguintes termos na DPA não são aplicáveis às Pré-visualizações: Tratamento de Dados Pessoais; RGPD, Segurança de Dados e Associado de Negócio HIPAA. Os Clientes não devem utilizar as Pré-visualizações para tratar os Dados Pessoais ou qualquer outro tipo de dados que esteja sujeito a requisitos legais ou regulamentares adicionais.

Determinadas Pré-visualizações designadas estão sujeitas a termos adicionais estabelecidos infra, se existirem. Estas Pré-visualizações são disponibilizadas ao Cliente em conformidade com os presentes termos de utilização, que complementam o contrato do Cliente que regula a utilização do Azure. A Microsoft pode alterar ou descontinuar as Pré-visualizações em qualquer altura, sem aviso. A Microsoft também pode optar por não disponibilizar uma Pré-visualização na “Disponibilidade Geral”.

Requisitos de utilização e exibição da API de Pré-visualização do Bing (Pré-visualização Privada)

O Cliente apenas poderá utilizar dados da API de Pré-visualização de URL do Bing para visualizar fragmentos e miniaturas de imagens hiperligadas aos respetivos sites de origem, em URL de partilha de redes sociais iniciadas por utilizadores finais, “chat bots”, ou semelhantes ou (ii) como um sinal da probabilidade de que o conteúdo do URL não é apropriado para menores. O Cliente deve honrar quaisquer pedidos de desativação de pré-visualizações que receba de proprietários de websites e conteúdos.

Não pode:

  • Enviar quaisquer dados pessoais (conforme definidos pelo Regulamento (UR) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 sobre a proteção de indivíduos quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos referidos dados ("RGPD")) para a API de Pré-visualização de URL do Bing.
  • Copiar, armazenar ou colocar na cache quaisquer dados de respostas.
  • Utilizar dados recebidos da API de Pré-visualização do Bing como parte de qualquer atividade de algoritmo de aprendizagem automática ou semelhante. Não utilize estes dados para treinar, avaliar ou melhorar serviços novos ou existentes que o Cliente ou terceiros possam oferecer.
  • Modificar o conteúdo de resultados (além de os reformatar de forma a que não violem qualquer outro requisito), a menos que tal seja exigido por lei ou acordado pela Microsoft.
  • Omitir a atribuição e URL associados ao conteúdo dos resultados.
  • Exibir outros conteúdos em qualquer parte de uma resposta, de forma que possa levar um utilizador a crer que o outro conteúdo faz parte da resposta.

Utilização de Dados do Serviço Bing

A Microsoft poderá tratar os dados que lhe sejam fornecidos através da utilização da API de Pré-visualização de URL do Bing ("Dados do Serviço Bing") unicamente para: prestar o serviço da API de visualização de URL do Bing ao Cliente; e (ii) melhorar os produtos e serviços da Microsoft. Exclusivamente para este tratamento, a Microsoft pode recolher, manter, utilizar, reproduzir e criar trabalhos derivados dos Dados dos Serviços do Bing e o Cliente concede à Microsoft uma licença mundial irrevogável, não exclusiva e limitada para o fazer. O Cliente deverá proteger e manter todos os direitos necessários para a Microsoft tratar os Dados do Serviço Bing, tal como descrito neste parágrafo, sem violar os direitos de quaisquer terceiros ou de outra forma sujeitar a Microsoft a quaisquer obrigações perante o Cliente ou terceiros. O Cliente é o único responsável pelo conteúdo de todos os Dados do Serviço Bing. A presente secção sobre a Utilização de Dados do Serviço Bing prevalecerá à cessação ou rescisão de qualquer acordo relativo à utilização, por parte do Cliente, da API de Pré-visualização de URL do Bing.

Cumprimento do RGPD

Relativamente a quaisquer dados pessoais sujeitos ao RGPD enviados à Microsoft em violação destes requisitos de utilização e exibição e que sejam tratados em conexão com a API de Pré-visualização de URL do Bing, o Cliente compreende que o Cliente e a Microsoft são controladores independentes de dados ao abrigo do RGPD. O Cliente é independentemente responsável pelo seu respetivo cumprimento do RGPD.

Requisitos de utilização e exibição da API de Pesquisa Visual Personalizada do Bing (Pré-visualização Privada)

Não pode:

  • Copiar, armazenar ou colocar na cache quaisquer dados recebidos da API de Pesquisa Visual Personalizada do Bing.
  • Utilizar dados recebidos, pelo Cliente, da API de Pesquisa Visual Personalizada do Bing como parte de qualquer atividade de algoritmo de aprendizagem automática ou semelhante. Não utilize estes dados para treinar, avaliar ou melhorar serviços novos ou existentes que o Cliente ou terceiros possam oferecer.

Pode:

  • Incluir, de forma proeminente, uma hiperligação funcional para a Declaração de Privacidade da Microsoft, perto de cada ponto de experiência do utilizador que ofereça ao utilizador a capacidade de inserir uma consulta de pesquisa. Colocar uma etiqueta na hiperligação da Declaração de Privacidade da Microsoft.
  • Exibir, de forma proeminente, a marca Microsoft, em conformidade com as Diretrizes de Marcas e Marcas Registadas da Microsoft, perto do ponto de experiência do utilizador que ofereça ao utilizador a capacidade de inserir uma consulta de pesquisa. A referida marca deve denotar claramente ao utilizador que a Microsoft está a potenciar a experiência de pesquisa na Internet.
  • Certifique-se de que o conteúdo exibido inclui medidas apropriadas para garantir que a utilização de dados, por parte do Cliente, dos dados recebidos da API de Pesquisa Visual Personalizada do Bing não viola quaisquer leis aplicáveis ou direitos de terceiros.

Utilização de Dados do Serviço Bing

A Microsoft poderá tratar os dados que lhe sejam fornecidos através da utilização da API de Pesquisa Visual Personalizada do Bing ("Dados do Serviço Bing") unicamente para: prestar o serviço Pesquisa Visual Personalizada ao Cliente; e (ii) melhorar os produtos e serviços da Microsoft. Exclusivamente para este tratamento, a Microsoft pode recolher, manter, utilizar, reproduzir e criar trabalhos derivados dos Dados dos Serviços do Bing e o Cliente concede à Microsoft uma licença mundial irrevogável, não exclusiva e limitada para o fazer. O Cliente deverá proteger e manter todos os direitos necessários para a Microsoft tratar os Dados do Serviço Bing, tal como descrito neste parágrafo, sem violar os direitos de quaisquer terceiros ou de outra forma sujeitar a Microsoft a quaisquer obrigações perante o Cliente ou terceiros. O Cliente é o único responsável pelo conteúdo de todos os Dados do Serviço Bing. A presente secção sobre a Utilização de Dados do Serviço Bing prevalecerá à cessação ou rescisão de qualquer acordo relativo à utilização, por parte do Cliente, da API de Pesquisa Visual Personalizada.

Cumprimento do RGPD

Relativamente a quaisquer dados pessoais sujeitos ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD), que sejam tratados em conexão com chamadas para a API de Pesquisa Visual Personalizada do Bing, o Adquirente compreende que o Cliente e a Microsoft são controladores independentes de dados ao abrigo do RGPD. O Cliente é independentemente responsável pelo seu respetivo cumprimento do RGPD.

Pré-visualização da Funcionalidade Voz Neural Personalizada dos Serviços Cognitivos

  1. Casos de Utilização Aprovados. O Cliente utilizará apenas a funcionalidade Voz Neural Personalizada para os casos de utilização identificados na respetiva aplicação e/ou aprovados na respetiva Inscrição ou contrato.
  2. Declaração e Garantias Adicionais. O Cliente afirma, garante e certifica que (i) tem permissão explícita por escrito da parte dos locutores (“Locutores”) para utilizar a respetiva voz para criar um tipo de letra Voz Neural Personalizada (“Voz Sintética”) para o caso de utilização descrito na respetiva aplicação e/ou aprovado na respetiva Inscrição ou contrato, (ii) os contratos do Cliente contemplam a duração da utilização da Voz Sintética e quaisquer limitações de conteúdos, e (iii) o Cliente partilhou as diretrizes de divulgação da Microsoft para locutores (https://aka.ms/disclosure-voice-talent) diretamente com os Locutores ou através do representante autorizado dos Locutores que descreva o funcionamento da Voz Neural Personalizada.
  3. Código de Conduta. Além da conformidade com a Política de Uso Aceitável nos Termos de Serviços Online da Microsoft (disponível em https://www.microsoft.com/en-us/licensing/product-licensing/products), o código de conduta (disponível em https://aka.ms/custom-neural-code-of-conduct) representa os requisitos mínimos que todas as implementações de Texto para Voz ("TTS") devem cumprir em boa fé. Sem limitação de outros ressarcimentos da Microsoft ao abrigo dos Termos dos Serviços Online, a violação do código de conduta pode resultar na suspensão do Serviço Online. A Microsoft só irá suspender o Serviço Online conforme for razoavelmente necessário. Exceto quando a Microsoft considerar que é necessário proceder a uma suspensão imediata, a Microsoft notificará com a antecedência adequada o Cliente antes de suspender um Serviço Online.
  4. Conformidade do Cliente com os termos da funcionalidade Voz Neural Personalizada. O Cliente terá o direito exclusivo de utilizar as Vozes Sintéticas criadas pelo Cliente e disponibilizadas através da utilização dos Serviços Cognitivos. Não obstante o referido anteriormente, a Microsoft pode conservar e utilizar cada Voz Sintética criada pelo Cliente unicamente para investigar e responder a quaisquer alegadas violações dos Casos de Utilização Aprovados, da Política de Uso Aceitável ou do Código de Conduta, e o Cliente concede à Microsoft uma licença mundial irrevogável, não exclusiva e limitada para o fazer. O Cliente compromete-se a proteger e manter todos os direitos necessários para a Microsoft conservar e utilizar cada Voz Sintética, tal como descrito neste parágrafo, sem violar os direitos de quaisquer terceiros ou de outra forma sujeitar a Microsoft a quaisquer obrigações perante o Cliente ou terceiros. Este parágrafo manter-se-á em vigor após a cessação ou expiração do contrato do Cliente.
  5. Elegibilidade. O acesso à funcionalidade Voz Neural Personalizada está sujeito ao critério exclusivo da Microsoft, baseado nos seus critérios de elegibilidade e processo de verificação. A Microsoft reserva-se o direito de voltar a verificar a elegibilidade em qualquer altura e de suspender o acesso à funcionalidade Voz Neural Personalizada de acordo com os presentes termos. Para solicitar e utilizar a funcionalidade Voz Neural Personalizada, o Cliente deve fornecer informações atualizadas, completas e exatas no formulário de registo, e responder a quaisquer pedidos de nova verificação da Microsoft.
  6. Serviços Profissionais. Poderão ser necessários serviços profissionais limitados para ajudar a configurar uma Voz Sintética. Poderá incluir a análise dos dados do Cliente por parte de funcionários ou subcontratantes da Microsoft. Para que não subsistam quaisquer dúvidas, os Termos dos Serviços Profissionais nos Termos dos Serviços Online da Microsoft são aplicáveis a estes serviços.

Microsserviço de Personalização

O microsserviço de personalização lançado num contentor envia dados do cliente para a instância de serviço de personalização configurada pelo cliente em Azure para treinar os modelos de personalização que são utilizados tanto no microsserviço de personalização como no Personalizador. Ao utilizar o software, o Cliente está a consentir a transmissão das informações descritas nesta secção. Em todos os outros aspetos, o microsserviço e personalização é licenciado da mesma forma que os Serviços Cognitivos em Contentores.

Visual Studio Codespaces – Termos Suplementares da Pré-visualização

  1. Extensões. O Visual Studio Codespaces pode permitir a utilização de pacotes de software da Microsoft e de terceiros a partir do mercado de extensões da Microsoft ou dos gestores de pacotes. Esses pacotes estão sujeitos a licenças próprias. A Microsoft não distribui, licencia ou fornece quaisquer garantias para quaisquer pacotes de terceiros. O acesso ou a utilização do mercado de extensões da Microsoft representa a aceitação dos termos do mercado de extensões por parte do Cliente, localizados em https://aka.ms/vsmarketplace-ToU.
  2. Dados.
    • (a) Recolha de Dados. Determinadas funcionalidades do Visual Studio Codespaces (como a funcionalidade Visual Studio Code baseada no browser) podem recolher informações sobre o Cliente e a utilização que este faz do serviço, e enviá-las à Microsoft. A Microsoft poderá utilizar estas informações para fornecer e melhorar o Visual Studio Codespaces. O Adquirente poderá recusar muitos destes cenários, mas não todos, conforme descrito na documentação localizada em https://docs.microsoft.com/pt-pt/visualstudio/online/overview/what-is-vsonline. A declaração de privacidade da Microsoft está localizada em https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=824704. O Adquirente pode obter mais informações sobre a recolha e a utilização dos dados na documentação e na declaração de privacidade da Microsoft. A utilização do Visual Studio Codespaces por parte do Cliente funciona como consentimento para estas práticas.
    • b) Tratamento de Dados Pessoais. Na medida em que a Microsoft é um contratante ou subcontratante de dados pessoais associado ao Visual Studio Codespaces, a Microsoft assume os compromissos presentes nos Termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia dos Termos de Serviços Online perante todos os clientes a partir de 25 de maio de 2018, em https://docs.microsoft.com/pt-pt/legal/gdpr/.
  3. Utilização Aceitável. Sem limitação da Política de Uso Aceitável nos Termos dos Serviços Online acima mencionados, o Cliente não pode, até à extensão permitida pela lei aplicável:
    • Proceder a engenharia inversa, descompilar ou desassemblar quaisquer funcionalidades do serviço, ou de alguma forma tentar obter o código fonte destas funcionalidades, exceto e apenas até ao limite exigido pelos termos de licenciamento de terceiros que regulam a utilização de determinados componentes open-source que possam estar incluídos nestas funcionalidades;
    • remover, minimizar, bloquear ou modificar quaisquer notificações da Microsoft ou dos seus fornecedores nestas funcionalidades;
    • utilizar estas funcionalidades de forma contrária à lei; ou
    • partilhar, publicar, arrendar ou proceder à locação financeira (“leasing”) destas funcionalidades, ou disponibilizá-las como uma oferta (de forma autónoma ou integrada com qualquer outra oferta) para utilização de terceiros.

Programas de pré-visualização do Azure Active Directory

O Azure Active Directory fornece atualizações e novas funcionalidades sob a forma de programas de pré-visualização. A Microsoft implementa as pré-visualizações em fases para dar à Microsoft e aos clientes a oportunidade de avaliarem e compreenderem a nova funcionalidade antes de passar a fazer parte do serviço padrão do Azure AD. As fases são as seguintes:

  1. Pré-visualização privada – durante esta fase, convidamos alguns clientes a participarem no acesso antecipado aos novos conceitos e funcionalidades. Esta fase não inclui suporte formal.
  2. Pré-visualização pública – durante esta fase, permitimos que qualquer cliente com a licença adequada do Azure AD avalie a nova funcionalidade. Os Serviços de Suporte ao Cliente da Microsoft prestarão os serviços de suporte durante esta fase, mas não são aplicáveis contratos de nível de serviço normais. Para as novas funcionalidades expostas no Portal do Azure AD, o cliente deve contar com a apresentação de faixas de informação information na interface de utilizador que chamam a atenção para a nova experiência disponível durante a pré-visualização. Ao clicarem na faixa de informação, os clientes optam ativamente por participar na experiência de pré-visualização.
  3. Disponível de Forma Generalizada (GA) – Após a conclusão da pré-visualização pública, a funcionalidade está aberta para qualquer cliente licenciado a utilizar e é suportada através de todos os canais de suporte da Microsoft. O Cliente deve ter em atenção para o facto de, quando uma nova funcionalidade afeta as funcionalidades existentes, poder alterar a forma como ele ou os seus utilizadores utilizam a funcionalidade.

Cada programa de pré-visualização do Azure Active Directory tem diferentes dependências e requisitos de opção ativa de participação.

Funcionalidade de Pré-visualização do Azure Maps

Os Serviços de Meteorologia e Mobilidade do Azure Maps partilham as consultas de moradas/localização (“Consultas”) feitas pelos clientes com terceiros, como os serviços TomTom, Moovit e AccuWeather, para fornecer funcionalidades de composição de imagens de mapas, mobilidade e meteorologia, respetivamente. As consultas não estão ligadas a qualquer cliente ou utilizador final quando são partilhadas com estes terceiros e não podem ser utilizadas para identificar pessoas individualmente. A Microsoft está em plena fase de inclusão do TomTom, do Moovit e do AccuWeather na Lista de Subcontratantes de Serviços Online. Consulte a documentação para obter mais informações.

Azure Stack HCI

Direitos de Utilização e Condições de Utilização

O Cliente pode utilizar o software Azure Stack HCI apenas (i) em servidores dedicados à utilização interna do Cliente e (ii) como um sistema operativo para alojar, gerir e prestar serviços a máquinas virtuais licenciadas de modo válido a executar aplicações licenciadas de modo válido. Qualquer servidor dedicado que seja gerido ou controlado por uma entidade diferente do Cliente, ou de uma das suas Empresas Afiliadas, está sujeito à cláusula Gestão de Software de Outsourcing dos Termos de Produto. O Cliente pode utilizar o software Azure Stack HCI desde que esteja (i) registado com a subscrição do Azure válida do Cliente para ativar as funcionalidades adicionais do Azure Stack HCI, e para calcular e faturar o Cliente, e (ii) ligado à subscrição do Azure do Cliente através da Internet, pelo menos uma vez a cada trinta (30) dias de calendário consecutivos.

Restrições à Licença

O Cliente não pode (i) contornar qualquer processo de registo ou inscrição obrigatório no Stack HCI, ou (ii) executar quaisquer aplicações, funções de sistema operativo e/ou outras cargas de trabalho diretamente no software Azure Stack HCI, exceto para (A) os utilitários e funções do sistema operativo, e (B) as máquinas virtualizadas que executam o Azure Stack HCI, (A) e (B) conforme seja necessário para permitir que o Azure Stack HCI aloje, faça a gestão e preste serviços a máquinas virtuais licenciadas de modo válido que executam aplicações licenciadas de modo válido.

Sem Exceção de Alojamento

A Exceção de Alojamento nos OST não é aplicável ao Azure Stack HCI.

Suporte ao Cliente

Qualquer suporte ao cliente para o Azure Stack HCI que possa ser disponibilizado pela Microsoft requer que o Azure Stack HCI seja executado em hardware de servidor pré-validado pela Microsoft ao abrigo do Programa de Validação do Hardware do Azure Stack HCI, ou qualquer programa sucessor.

Serviços Cognitivos em Contentores (Pré-visualizações)

Como os Clientes controlam o ambiente de implementação para os contentores, os Clientes não estão proibidos de utilizarem versões de pré-visualização dos Serviços Cognitivos em contentores para tratar Dados Pessoais ou outros dados sujeitos a requisitos legais ou regulamentares adicionais. Todos os outros termos da pré-visualização (e outros aplicáveis) são aplicáveis à utilização das versões de pré-visualização dos Serviços Cognitivos em contentores por parte do Cliente. O Cliente permanece responsável por determinar se qualquer versão de pré-visualização de um Serviço Cognitivo num contentor é adequada para tratar dados sujeitos a qualquer lei ou norma específica, e por assegurar a utilização desta pré-visualização de uma forma consistente com as obrigações legais e regulamentares do Cliente.

Azure IoT Connector for FHIR® (Pré-visualização)

Como os Clientes controlam a implementação para o Azure IoT Connector for FHIR, não estão proibidos de utilizar a versão de pré-visualização do Azure IoT Connector for FHIR para tratar Dados Pessoais ou outros dados sujeitos a requisitos legais ou regulamentares adicionais. Todos os outros termos da pré-visualização (e outros aplicáveis) são aplicáveis à utilização da versão de pré-visualização do Azure IoT Connector for FHIR por parte do Cliente. O Cliente permanece responsável por determinar se a versão de pré-visualização do Azure IoT Connector for FHIR é adequada para tratar os dados sujeitos a qualquer lei ou norma específica, e por assegurar a utilização desta pré-visualização de uma forma consistente com as obrigações legais e regulamentares do Cliente.

FHIR® é uma marca registada da HL7 e é utilizada com a permissão da HL7.

Azure Quantum Service (Preview)

You may not provide access to the Preview of Azure Quantum or use the Preview of Azure Quantum on behalf of any third person or party without Microsoft's prior written approval.

Through the Preview of Azure Quantum you may be able to execute workloads on or with a third party’s (“Provider”) software or hardware (which may be on the Provider’s premises) (“Provider Solution”). Provider Solutions are provided by the Provider (not Microsoft) under the Providers’ own terms of service and privacy policies. If there is a conflict between these terms and any additional terms and conditions applicable to a specific Provider Solution, then such Provider’s additional terms and conditions will govern. For each Provider Solution you select, you authorize Microsoft to transfer your workload to the selected Provider Solution and to receive and return such results to your Subscription Agreement. You are responsible for any fees charged by Providers to use their Provider Solutions.

Any pricing, performance or technical specification information disclosed to you as part of the Preview is confidential, and you may not disclose that pricing, performance or technical specification information except in your communications with Microsoft or the applicable Provider.