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Azure

Termos de Utilização Suplementares das Pré-visualizações do Microsoft Azure

Última Atualização: [maio de 2024] 

O Azure pode incluir funcionalidades, serviços, software ou regiões em pré-visualização, beta ou de pré-lançamento, que são oferecidos pela Microsoft para avaliação opcional ("Pré-visualizações"). As pré-visualizações são licenciadas como parte do seu contrato, que rege a utilização do Azure e está sujeito aos termos aplicáveis às "Pré-visualizações".

Determinadas Pré-visualizações estão sujeitas a termos adicionais descritos abaixo, se existirem. Estas Pré-visualizações são disponibilizadas de acordo com estes termos adicionais, que complementam o seu contrato que rege a utilização do Azure. Os termos em maiúsculas não definidos no presente documento têm os significados descritos no seu contrato. Se não concordar com os presentes termos, não utilize a(s) Pré-visualização(ões).


Serviços de IA de Acesso Limitado (Pré-visualizações)

Se uma funcionalidade ou versão de pré-visualização de um Serviço do Azure AI for designada como estando sujeita aos termos dos Serviços de Acesso Limitado, então os termos dos Serviços de Acesso Limitado nos Termos Específicos dos Serviços de IA do Microsoft Azure presentes nos Termos de Produto da Microsoft aplicam-se ao seu acesso e utilização dessa funcionalidade ou versão de pré-visualização.


Serviços de IA em Contentores Ligados ou Desligados (Pré-visualizações)

Como os Clientes controlam o ambiente de implementação dos contentores, não estão proibidos de utilizar versões de pré-visualização dos Serviços em contentores para tratar Dados Pessoais ou outros dados sujeitos a requisitos legais ou regulamentares adicionais. Todos os outros termos de pré-visualização, bem como os termos para Serviços em Contentores nos Termos Específicos dos Serviços de IA do Microsoft Azure presentes nos Termos de Produto da Microsoft, aplicam-se à utilização de versões de pré-visualização de Serviços em contentores (ligados e desligados) por parte do Cliente. O Cliente permanece responsável por determinar se qualquer versão de pré-visualização de um Serviço num contentor é adequada para tratar dados sujeitos a qualquer lei ou norma específica, e por assegurar a utilização desta pré-visualização de uma forma consistente com as obrigações legais e regulamentares do Cliente.

A Microsoft pode oferecer atualizações obrigatórias e/ou opcionais, ou suplementos aos serviços em contentores. Se for necessária uma atualização, o Cliente atualizará o contentor em conformidade com os requisitos de notificação da Microsoft; a não instalação destas atualizações poderá afetar a funcionalidade do contentor e/ou o contentor pode deixar de funcionar. O Cliente poderá utilizar as atualizações ou suplementos para os serviços em contentores, código de pré-lançamento, funcionalidade adicional e serviços de suplementos opcionais nos contentores, sujeitos a termos específicos (se existirem) que os acompanham. Após a disponibilidade geral ("GA") de um contentor, o Cliente deve descontinuar a respetiva utilização dos contentores de pré-visualização e está obrigado a atualizar para as versões GA relevantes até ao final período de reativação do contentor anual.


Serviços de IA, Contentor de Análise Espacial

  1. Notificação relativa à Norma Visual H.264/AVC, à Norma de Vídeo VC-1, à Norma Visual MPEG-4 Part 2 e à Norma de Vídeo MPEG-2 Part.
    Este software pode incluir tecnologia de compressão visual H.264/AVC, VC-1, MPEG-4 Part 2 e MPEG-2. A MPEG LA, L.L.C. requer a seguinte notificação:

    ESTE PRODUTO É LICENCIADO AO ABRIGO DAS LICENÇAS DE PORTEFÓLIO DE PATENTES VISUAIS AVC, VC-1, MPEG-4 PART 2 E MPEG-2 VISUAL PARA UTILIZAÇÃO PESSOAL E NÃO COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR PARA (i) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM O SUPRACITADO (NORMAS DE VÍDEO) E/OU (ii) DESCODIFICAR VÍDEO AVC, VC-1, MPEG-4 PART 2 E MPEG-2 VIDEO QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR NUMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL E/OU TENHA SIDO OBTIDO A PARTIR DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA FORNECER ESSE VÍDEO. NÃO É CONCEDIDA NENHUMA LICENÇA NEM DEVERÁ SER IMPLÍCITA PARA QUALQUER OUTRA UTILIZAÇÃO. PODERÁ OBTER INFORMAÇÕES ADICIONAIS EM MPEG LA, L.L.C. CONSULTE www.mpegla.com.

    Para fins de esclarecimento, esta notificação não limita ou proíbe a utilização de software no Contentor para utilizações empresariais normais específicas dessa empresa, e que não incluem (i) a redistribuição do software a terceiros, incluindo através do acesso de terceiros às Soluções de Cliente ou (ii) a criação de conteúdo com tecnologias compatíveis com NORMAS DE VÍDEO para distribuição a terceiros.

  2. Componentes NVIDIA.
    A Análise Espacial em Contentores pode incluir o Toolkit CUDA da NVIDIA Corporation, controladores Tesla, cuDNN, DIGITS, NCCL e TensorRT (os “Componentes NVIDIA”). O Cliente aceita que a sua utilização dos Componentes NVIDIA é regulada pelos seguintes Contratos de Licença do Utilizador Final da NVIDIA: ToolKit CUDA da NVIDIAcuDNN da NVIDIANCCL da NVIDIATensorRT da NVIDIA.

Serviço do Azure Quantum (Pré-visualização)

O Adquirente não pode fornecer acesso à Pré-visualização do Azure Quantum nem a utilizar em nome de terceiros ou qualquer entidade sem a aprovação prévia por escrito da Microsoft.

Através da Pré-visualização do Azure Quantum, o Adquirente poderá executar cargas de trabalho no ou com o software ou o hardware de terceiros (“Fornecedor”) (que pode estar nas instalações do Fornecedor) (“Solução do Fornecedor”). As Soluções do Fornecedor são fornecidas pelo Fornecedor (e não a Microsoft) ao abrigo dos termos de serviço e as políticas de privacidade dos Fornecedores. Se existir um conflito entre os presentes termos e quaisquer termos adicionais, e as condições aplicáveis a uma Solução do Fornecedor específica, prevalecerão estes termos e condições adicionais do Fornecedor. Para cada Solução do Fornecedor que selecionar, o Adquirente autoriza a Microsoft a transferir a respetiva carga de trabalho para a Solução do Fornecedor selecionada, e a receber e devolver estes resultados para o Contrato de Subscrição do Adquirente. O Adquirente é responsável por quaisquer taxas cobradas pelos Fornecedores pela utilização das respetivas Soluções do Fornecedor.


Azure Communication Services (Pré-visualização)

Azure Communication Services

O Azure Communication Services é um produto para programadores e uma entrada para as aplicações dos clientes. Os clientes são os únicos responsáveis e responsabilizáveis pela conformidade legal das respetivas aplicações ou ofertas que incorporam as funcionalidades e os serviços do Azure Communication Services.

O Azure Communication Services fornece atualizações e novas funcionalidades sob a forma de programas de pré-visualização, que podem ser apresentados aos Clientes através de faixas de informações na documentação em docs.microsoft.com ou através das etiquetas "beta" ou "pré-lançamento" nas interfaces de programação de aplicações e nos software development kits. Tenha em atenção que quando uma nova funcionalidade afeta as funcionalidades existentes, a forma de utilização da funcionalidade poderá mudar.

Algumas pré-visualizações privadas e Pré-visualizações públicas do Azure Communication Services podem ser fornecidas ao abrigo de uma licença separada, como uma licença open source. Em caso de conflito entre os presentes termos e qualquer licença separada, a licença separada prevalecerá sobre a pré-visualização do Azure Communication Services sujeita a esta licença separada. Cada parte reserva-se todos os direitos (e nenhuma parte recebe quaisquer direitos) não concedidos expressamente pelas licenças dispostas anteriormente.

Sem Acesso a Serviços de Emergência

O Azure Communication Services em pré-visualização privada ou em pré-visualização pública não suporta o acesso por SMS ou chamadas de emergência aos serviços de emergência. O Cliente compromete-se a não ativar ou tentar utilizar as funcionalidades de voz ou SMS de saída do Azure Communication Services para contactar números de telefone de emergência oficiais geridos pela administração pública (por exemplo, o 911 ou o 112) que sejam utilizados para enviar equipas de emergência profissional para serviços de emergência ("Serviços de Emergência").

O Cliente é obrigado a notificar os utilizadores de forma clara e destacada que o acesso aos Serviços de Emergência não está disponível no Azure Communication Services durante a pré-visualização privada ou a pré-visualização pública, e que deve ser obtido através de outros meios enquanto o produto ainda está em pré-visualização.

EM CASO ALGUM SERÁ A MICROSOFT, OU OS SEUS REPRESENTANTES, RESPONSÁVEL AO ABRIGO DE QUALQUER TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA POR QUAISQUER AÇÕES JUDICIAIS (INCLUINDO AÇÕES JUDICIAIS DE TERCEIROS), DANOS OU PERDAS (E O CLIENTE COMPROMETE-SE A INDEMNIZAR, DEFENDER E PROTEGER A MICROSOFT DE TODA E QUALQUER AÇÃO JUDICIAL) RESULTANTE OU RELACIONADA COM A INCAPACIDADE DE UTILIZAR O AZURE COMMUNICATION SERVICES EM PRÉ-VISUALIZAÇÃO PRIVADA OU PRÉ-VISUALIZAÇÃO PÚBLICA PARA CONTACTAR OS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.

Preços

Sem prejuízo dos termos do contrato de licenciamento em volume do Cliente, não são aplicáveis preços fixos ao Azure Communication Services ("ACS"). Os preços do ACS baseiam-se no mercado e dependem de fornecedores externos de serviços de telecomunicação. Os preços disponíveis no momento de cada aquisição estão sujeitos a alteração em qualquer altura. O Cliente pode consultar o portal do Azure para conhecer os ajustes aos preços.

Atribuição e Portabilidade de Números

Os números de telefone que são atribuídos ao Cliente durante qualquer programa de pré-visualização serão devolvidos à Microsoft no final do programa de pré-visualização, salvo acordado em contrário com a Microsoft. Durante a pré-visualização privada e a pré-visualização pública, os números de telefone não são elegíveis para portabilidade.

Interoperabilidade com o Microsoft Teams

A interoperabilidade entre o Azure Communication Services e o Microsoft Teams permite às suas aplicações e utilizadores participar em chamadas, reuniões e chat do Teams. É da responsabilidade do Cliente assegurar que os utilizadores da sua aplicação são notificados quando a gravação ou a transcrição é ativada numa chamada ou reunião do Teams. A Microsoft indicará ao Cliente através da API do Azure Communication Services que a gravação ou a transcrição foi iniciada, e o Cliente deve comunicar este facto, em tempo real, aos seus utilizadores na interface de utilização da aplicação do Cliente.

Comentários

A Microsoft pode enviar pedidos de comentários ao Cliente para aferir o funcionamento do serviço e como este deve ser melhorado. O Cliente aceita receber inquéritos e pedidos de comentários. Ao abrigo da legislação da União Europeia, durante a recolha e tratamento dos comentários do Cliente, a Microsoft age como responsável pelo tratamento dos dados. Uma vez que os comentários dos clientes são uma peça essencial para o desenvolvimento bem-sucedido dos serviços de pré-visualização, este tratamento é necessário para a execução do presente contrato.

Gravação da Chamada

Muitos países e estados têm leis e regulamentos aplicáveis à gravação de chamadas RTPC, voz e videochamadas, que muitas vezes exigem o consentimento dos utilizadores para a gravação das suas comunicações. É da responsabilidade do Cliente utilizar as funcionalidades de gravação da chamada em conformidade com a lei. Tem de obter o consentimento das partes das comunicações gravadas em conformidade com as leis aplicáveis a cada participante.

Política de Mensagens

Os clientes e os respetivos utilizadores finais devem cumprir a Política de Mensagens do Azure Communication Services. A Política de Mensagens aplica-se a SMS, MMS, comunicações de e-mail e WhatsApp . A Microsoft reserva-se o direito de suspender ou remover o acesso ao Azure Communication Services a Clientes ou respetivos utilizadores finais que não cumpram a Política de Mensagens. A Política de Mensagens está disponível em https://docs.microsoft.com/azure/communication-services/concepts/telephony-sms/messaging-policy.


Azure API for FHIR® e Serviços de Dados de Saúde do Azure (Funcionalidades de Pré-visualização)

O Azure API for FHIR e os Serviços de Dados de Saúde do Azure estão disponíveis para todos. Os presentes termos aplicam-se apenas ao Azure API for FHIR e às funcionalidades de pré-visualização ("Funcionalidades de Pré-visualização") dos Serviços de Dados de Saúde do Azure. As Funcionalidades de Pré-visualização incluem determinadas APIs de pré-lançamento, incluindo versões de pré-lançamento relacionadas das ferramentas, software e serviços que queira incorporar no Azure API for FHIR ou nos Serviços de Dados de Saúde do Azure. Como os Clientes controlam a implementação das Funcionalidades de Pré-visualização, não estão proibidos de utilizá-las para tratar Dados Pessoais ou outros dados sujeitos a requisitos legais ou regulamentares adicionais. Todos os outros termos da pré-visualização do Azure (e outros aplicáveis) aplicam-se à utilização das Funcionalidades de Pré-visualização por parte do Cliente.

O Cliente mantém-se responsável: (i) por determinar se as Funcionalidades de Pré-visualização são adequadas para tratar os dados sujeitos a qualquer lei ou norma específica; e (ii) por assegurar a utilização das Funcionalidades de Pré-visualização de uma forma consistente com as obrigações legais e regulamentares do Cliente.

Os resultados provenientes da utilização das Funcionalidades de Pré-visualização que permitem ao Cliente aplicar transformações aos dados variam consoante vários fatores, como os dados introduzidos e as funções selecionadas pelo Cliente. A Microsoft não consegue avaliar os resultados destas Funcionalidades de Pré-visualização para determinar a admissibilidade dos casos de utilização e das necessidades de conformidade do Cliente. Os resultados das Funcionalidades de Pré-visualização não garantem o cumprimento de quaisquer requisitos legais, regulamentares ou de conformidade específicos.

Exclusão de Responsabilidade de Dispositivos Médicos

O Cliente reconhece que a Pré-visualização das APIs de Cuidados de Saúde do Azure (1) não foi concebida, prevista ou disponibilizada como dispositivos médicos, e (2) não foi concebida nem pretende ser um substituto de qualquer aconselhamento, diagnóstico, tratamento ou avaliação médica profissional e não deve ser utilizada como substituto de qualquer aconselhamento, diagnóstico, tratamento ou avaliação médica profissional. O Cliente é o único responsável pela apresentação e/ou obtenção dos consentimentos, avisos, exclusões de responsabilidade e reconhecimentos adequados dos utilizadores finais da implementação das Funcionalidades de Pré-visualização.

FHIR® é uma marca registada da HL7 e é utilizada com a permissão da HL7.


Microsoft Defender para IoT

O Sensor de Rede do Enterprise IoT, uma nova funcionalidade do Azure Defender para IoT, está atualmente em PRÉ-VISUALIZAÇÃO. Para os clientes que implementaram o Sensor de Rede do EIoT e são clientes ativos do Microsoft Defender XDR (Microsoft Defender para Endpoint), o Microsoft Defender para IoT irá tratar e armazenar os dados da sua subscrição do Microsoft Defender para Endpoint e os dois produtos serão totalmente integrados para apresentar uma vista única e unificada do inventário em todos os portais. Isto incluirá os dados com origem no Microsoft Defender para Endpoint pertencentes a todos os dispositivos suportados pelo Microsoft Defender para Endpoint: dispositivos geridos, dispositivos que poderiam ser geridos, dispositivos de rede e dispositivos IoT (detetados como parte da funcionalidade Deteção de Dispositivos). Os compromissos de privacidade e de tratamento de dados aplicáveis ao Microsoft Defender para IoT, e não ao Microsoft Defender para Endpoint, serão aplicáveis a estes dados. Estão disponíveis mais informações na documentação do Enterprise IoT. Além disso, ao utilizar o Sensor de Rede de IoT, está a dar o seu consentimento aos engenheiros da Microsoft para o acesso e a utilização dos seus dados para ajudar a compilar, testar e otimizar modelos de análise.

Se não quiser ativar este acesso, NÃO DEVE UTILIZAR A TECNOLOGIA DE PRÉ-VISUALIZAÇÃO.


Funcionalidades de partilha do Azure Compute Gallery

O Azure Compute Gallery ("ACG") contém funcionalidades que permitem ao proprietário ou delegado de uma subscrição do Azure criar galerias dentro da sua subscrição, bem como recursos nessas galerias, que são acessíveis a outros utilizadores ou comunidades do Azure como um novo tipo de recurso. Os utilizadores do Azure podem, depois, aceder a e implementar esses recursos, que podem incluir, sem cariz limitativo, scripts, imagens de máquinas virtuais ou aplicações de máquinas virtuais (referidos no presente como "Recursos de Galeria") apenas para criar Máquinas Virtuais do Azure com a sua própria subscrição do Azure.

Se o Cliente optar por partilhar Recursos de Galeria, o Cliente concorda com o seguinte:

  1. se o Cliente não fornecer uma licença em separado para os Recursos de Galeria ao nível da Galeria ou em cada Recurso de Galeria, o Cliente concede uma licença a todos os utilizadores autorizados, incluindo os direitos de utilizar, modificar e voltar a publicar esses Recursos de Galeria no Azure; e
  2. permite que a Microsoft disponibilize os Recursos de Galeria a esses utilizadores, da forma e na localização que a Microsoft pretender.

Acesso à Cloud do Azure Orbital

Definições

"Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital" refere-se ao serviço do Azure que permite o acesso a Serviços do Microsoft Azure através de uma rede de satélite. A Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital inclui qualquer tecnologia, informações, atualizações, materiais associados e os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital fornecidos para utilizar com a Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital.

"Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital" refere-se ao hardware (por exemplo, terminais de utilizador, routers), exceto os Dispositivos do Azure Stack Edge (definidos em separado abaixo), fornecido pela Microsoft especificamente para permitir a sua utilização da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital.

"Dispositivos do Azure Stack Edge" refere-se a dispositivos de hardware, incluindo Software, que são oferecidos como parte da família de dispositivos do Azure Stack Edge, conforme descrito em https://azure.microsoft.com/products/azure-stack/edge e obtidos em separado pelo Cliente, ao abrigo do respetivo contrato existente com a Microsoft que rege a utilização do Cliente de Dispositivos do Azure Stack Edge.

"Software" refere-se a quaisquer componentes de software da Microsoft fornecidos com (ou para instalação em) um Dispositivo do Acesso à Cloud do Azure Orbital, para utilização em conjunto com a Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital, incluindo todas as ferramentas, atualizações e documentação associada.

Utilização dos Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital

A Microsoft concede permissão ao Cliente para utilizar os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital apenas para participar na avaliação da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital, estando sujeito ao seguinte:

  • Determinação de Adequação do Cliente. O Cliente concorda (i) que é exclusivamente responsável por determinar a adequação de utilização da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital conforme indicado nos presentes termos, e (ii) que a Microsoft não tem qualquer responsabilidade para com o Cliente ou quaisquer terceiros por perda de dados ou outros danos. O Cliente deve avaliar as funcionalidades da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital com base nas cargas de trabalho e aplicações destinadas ao Cliente, para determinar se a Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital é adequada para a utilização pretendida do Cliente de avaliar a Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital. A Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital é fornecida sem contrato de nível de serviço (por exemplo, para tempo de atividade, apoio de resolução de problemas, etc.) e sem compromissos de apoio ao cliente.
  • Sem Transferência, Acesso ou Modificação. O Cliente concorda em não vender, atribuir ou transferir os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital e não irá, direta ou indiretamente (através de terceiros), ver, abrir, modificar, desassemblar ou adulterar os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital ou qualquer Software.
  • Apenas EUA. A Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital, incluindo quaisquer Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital, é fornecida para utilização apenas nos Estados Unidos e nos respetivos territórios. Os Clientes não governamentais não podem transportar ou utilizar um Dispositivo do Acesso à Cloud do Azure Orbital fora dos Estados Unidos e dos respetivos territórios.
  • Subscrição da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital. Como parte da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital, a Microsoft permite ao Cliente utilizar os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital, desde que o Cliente tenha uma subscrição ativa da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital. Se o Cliente já não tiver uma subscrição ativa e não devolver os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital, a Microsoft pode considerar os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital como perdidos, conforme descrito na Secção "Título e Risco de Perda; Responsabilidades de Envio e Devolução".

Licença de Software; Restrições; Ativação

Qualquer Software fornecido pela Microsoft para utilização com a Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital é licenciado, não vendido. A Microsoft concede ao Cliente uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o Software fornecido com o Dispositivo do Acesso à Cloud do Azure Orbital, para aceder à Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital, e não para outros fins. A Microsoft reserva-se todos os outros direitos. Esta licença não dá o direito ao Cliente de, e o Cliente não pode: (i) utilizar ou virtualizar funcionalidades do Software em separado do Dispositivo do Acesso à Cloud do Azure Orbital; (ii) publicar, copiar, alugar ou emprestar o Software; (iii) contornar quaisquer restrições técnicas no Software, nos Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital ou na documentação da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital; (iv) separar ou executar partes do Software em mais do que um dispositivo; (v) instalar ou utilizar software ou tecnologia não pertencente à Microsoft de forma que sujeite a propriedade intelectual ou a tecnologia da Microsoft a quaisquer outros termos de licenciamento; ou (vi) aplicar engenharia inversa, descompilar ou desassemblar o Software, ou tentar fazê-lo, exceto se a lei aplicável o permitir, mesmo quando estes termos não o permitam. Nesse caso, o Cliente pode fazer apenas o que a lei permite. Se existir um conflito entre os presentes termos e quaisquer termos de licenciamento em separado para módulos ou agentes utilizados no Dispositivo do Acesso à Cloud do Azure, os termos de licenciamento desses módulos ou agentes regem e controlam a utilização dos mesmos. O Cliente não pode utilizar o Software para fazer comparações ou "testes de referência," exceto para fins internos do Cliente, nem pode publicar ou divulgar os resultados dos mesmos.

Ativação e Consentimento de Software para Utilização de Dados para Fornecer Pré-visualizações do Acesso à Cloud do Azure Orbital

Conforme aplicável, a ativação de Software está associada à utilização do mesmo com um dispositivo específico. Durante a ativação e subsequente utilização do Dispositivo do Acesso à Cloud do Azure Orbital, o Software pode enviar informações sobre o próprio e sobre o Acesso à Cloud do Azure Orbital para a Microsoft, incluindo propriedades do dispositivo (por exemplo, nó, chassis e números de componentes, versões de software e firmware, carimbos de data/hora de registo, etc.) e detalhes do ambiente do Cliente (por exemplo, endereço de protocolo IP do dispositivo, nome do dispositivo, hora e atualização do endereço IP do servidor). A Microsoft utiliza estas informações para disponibilizar ao Cliente as Pré-visualizações do Acesso à Cloud do Azure Orbital. Ao utilizar os Dispositivos e o Software do Acesso à Cloud do Azure Orbital, o Cliente consente a transmissão destas informações à Microsoft.

Produtos Não Pertencentes à Microsoft

A Microsoft pode disponibilizar ao Cliente Produtos Não Pertencentes à Microsoft através da utilização da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital por parte do Cliente, como através de uma loja online da Microsoft (por exemplo, o Azure Marketplace) ou como um componente do Dispositivo do Acesso à Cloud do Azure Orbital. Se o Cliente instalar ou utilizar qualquer Produto Não Pertencente à Microsoft com a Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital, o Cliente não pode fazê-lo de uma forma que sujeite a propriedade intelectual ou a tecnologia da Microsoft a obrigações que vão para além das explicitamente incluídas no acordo de licenciamento do Cliente. Para conveniência do Cliente, a Microsoft pode incluir custos de determinados Produtos Não Pertencentes à Microsoft como parte da fatura de Serviços Online do Cliente. No entanto, a Microsoft não assume qualquer responsabilidade por qualquer Produto Não Pertencente à Microsoft. O Cliente é exclusivamente responsável por qualquer Produto Não Pertencente à Microsoft que instalar ou utilizar com a Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital, ou que adquirir ou gerir através de uma loja online da Microsoft. A utilização de qualquer Produto Não Pertencente à Microsoft por parte do Cliente é regida pela licença, pelo serviço e/ou pelos termos de privacidade entre o Cliente e o fabricante do Produto Não Pertencente à Microsoft (se existir).

Título e Risco de Perda; Responsabilidades de Envio e Devolução

Título e Risco de Perda

Todos os direitos, títulos e interesse em cada Dispositivo do Acesso à Cloud do Azure Orbital são e permanecem propriedade da Microsoft. Exceto conforme indicado nos presentes termos, não são concedidos direitos a qualquer Dispositivo do Acesso à Cloud do Azure Orbital (incluindo qualquer patente, direitos de autor, segredo comercial, marca comercial ou outros direitos de propriedade). O Cliente é responsável por inspecionar os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital após serem entregues pela transportadora e por comunicar rapidamente quaisquer danos a aoca@microsoft.com. O Cliente é responsável pelo risco de perda dos Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital ou por quaisquer danos aos mesmos (exceto o desgaste esperado) após serem entregues pela transportadora no endereço para envio do Cliente, até que a transportadora designada pela Microsoft aceite os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital para entrega de devolução.

A Microsoft pode cobrar ao Cliente uma taxa de dispositivo perdido pelos Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital, caso o Cliente não tenha fornecido os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital à transportadora designada pela Microsoft para devolução, ou não tenha devolvido os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital de acordo com a Secção "Envio e Devolução de Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital" abaixo, num prazo de 30 dias após o fim da utilização da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital por parte do Cliente. A Microsoft reserva-se o direito de cobrar uma taxa para dispositivos perdidos ou danificados.

Envio e Devolução de Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital

O Cliente será responsável por uma taxa de envio única para o envio dos Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital, que inclui envio da Microsoft para o Cliente e devolução dos mesmos. Ao devolver um Dispositivo do Acesso à Cloud do Azure Orbital à Microsoft, o Cliente irá embalar e enviar o mesmo de acordo com as instruções da Microsoft, incluindo ao utilizar uma transportadora designada pela Microsoft e os materiais de embalamento fornecidos pela Microsoft. O Cliente irá embalar e enviar os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital de acordo com as instruções de embalamento da Microsoft.

Taxas

O Cliente pode utilizar outros serviços do Microsoft Azure relacionados com a utilização da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital por parte do Cliente. A Microsoft considera esses serviços como serviços em separado que podem estar sujeitos a taxas e custos limitados em separado. Por exemplo, o Armazenamento do Azure e a Computação do Azure são serviços do Azure em separado e, se forem utilizados (mesmo que estejam relacionados com a utilização da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital), serão aplicados serviços do Azure limitados em separado.

As taxas de subscrição da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital são cobradas numa taxa mensal simples. Se decidir cancelar a Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital antes da expiração do programa da Pré-visualização do Acesso à Cloud do Azure Orbital, tem de notificar a Microsoft do seu cancelamento através do e-mail aoca@microsoft.com . As taxas de subscrição aplicáveis serão avaliadas ao longo do mês durante o qual a Microsoft recebe e processa a sua devolução dos Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital.

Clientes Governamentais

Mover o Dispositivo do Acesso à Cloud do Azure Orbital entre Localizações do Cliente Governamental

Os Clientes Governamentais que estão em posse de Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital podem, por sua exclusiva conta e risco, transportar os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital para localizações diferentes do Cliente governamental, de acordo com a presente Secção e os requisitos dos presentes termos. O Cliente Governamental é responsável por obter, por sua conta e risco, qualquer licença de exportação, importação e qualquer outra autorização oficial para exportação e importação dos Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital, de Software associado e de dados do Cliente governamental para qualquer localização diferente do Cliente governamental. O Cliente Governamental também é responsável pelo desalfandegamento em qualquer localização diferente do Cliente governamental, para além de suportar todos os impostos e outros custos oficiais a pagar após a importação, bem como todos os custos e riscos de cumprimento das formalidades aduaneiras atempadamente. O Cliente Governamental concorda em cumprir e ser responsável por todas as leis e normas de importação, exportação e de comércio geral aplicáveis, caso o Cliente governamental decida transportar os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital para fora da fronteira do país no qual o Cliente governamental recebe os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital. Sem prejuízo do referido anteriormente, se o Cliente governamental transportar os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital para uma localização diferente conforme descrito na presente Secção, o Cliente governamental concorda em devolver os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital ao país no qual o Cliente governamental os recebeu inicialmente, antes de enviar os Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital à Microsoft. Os Clientes Governamentais reconhecem que existem riscos inerentes ao envio de dados pertencentes e relativos aos Dispositivos do Acesso à Cloud do Azure Orbital, e que a Microsoft não terá qualquer responsabilidade para com o Cliente governamental por qualquer dano, roubo ou perda de um Dispositivo do Acesso à Cloud do Azure Orbital ou quaisquer dados armazenados no mesmo, incluindo sem limitação em circulação.

Termos Exclusivos do Governo Federal dos EUA

Se qualquer disposição dos presentes termos, ou incorporada no presente por referência (a) permitir a renovação automática de serviços e/ou taxas; (b) exigir que a legislação aplicável seja diferente da legislação federal dos EUA; ou (c) de outra forma viole a legislação federal dos EUA aplicável, tais disposições não serão aplicáveis. Se qualquer disposição dos presentes termos, ou incorporada no presente documento por referência, incluir uma disposição de indemnização, a mesma não será aplicável à indemnização dos Estados Unidos à Microsoft nem a nenhuma outra parte.


Azure para Operadoras (Pré-visualizações)

Dados Pessoais

Pode ser necessário que o Cliente carregue Dados Pessoais em determinados Produtos do Azure para Operadoras como parte da Pré-visualização. Se a utilização de um Produto do Azure para Operadoras por parte do Cliente envolver necessariamente o tratamento de Dados Pessoais, a mesma não será considerada uma "Pré-visualização" ao abrigo da DPA. O Cliente não pode utilizar os Produtos do Azure para Operadoras para tratar outros dados sujeitos a requisitos de conformidade legais ou regulamentares, incluindo informações confidenciais de entidades governamentais.

Recursos Técnicos

A Microsoft pode fornecer ao Cliente recursos humanos técnicos de âmbito limitado e livres de custos para permitir a utilização de uma Produto do Azure para Operadoras durante a Pré-visualização. Estes recursos técnicos estão sujeitos aos Termos de Produtos de Serviços Profissionais. A Microsoft não tem de fornecer recursos técnicos.

Copilot no Azure Operator Insights

O Copilot no Azure Operator Insights está sujeito aos termos das Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft no presente documento. 

Na medida do permitido pela legislação aplicável, o Cliente irá defender a Microsoft e as suas Afiliadas contra quaisquer reclamações de terceiros na medida em que for alegado que quaisquer Dados do Cliente fornecidos à Microsoft para permitir a utilização de Pré-visualização do Copilot no Azure Operator Insights constituam apropriação indevida de um segredo comercial ou infrinjam uma patente, direito de autor, marca comercial ou outro direito proprietário de um terceiro.

Proteção de Chamada do Operador Azure

  • Utilização limitada. A Proteção de Chamada do Operador Azure não foi criada ou destinada a ser utilizada para chamadas de emergência e o Cliente não pode encaminhar chamadas de emergência através da Proteção de Chamada do Operador Azure. A disponibilidade da Proteção de Chamada do Operador Azure pode estar limitada a determinadas jurisdições.
  • Consentimento. Tem de obter o consentimento do utilizador final antes de ativar a Proteção de Chamada do Operador Azure, incluindo o consentimento do utilizador final para receber notificações de fraude por mensagem SMS da Microsoft. Tem de fazer todos os esforços razoáveis para informar os autores das chamadas que as transcrições das chamadas podem estar sujeitas ao processamento de inteligência artificial generativa do seu fornecedor externo para fins de deteção de fraude. IA Generativa. Os termos das Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft aplicam-se à sua utilização da Proteção de Chamada do Operador Azure.
  • IA Generativa. Os termos das Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft aplicam-se à sua utilização da Proteção de Chamada do Operador Azure.  

Azure Machine Learning (Funcionalidades de Pré-visualização)

Quaisquer modelos de terceiros que a Microsoft disponibilize no Registo de Modelo do Azure Machine Learning e/ou no Catálogo de Modelo são considerados Produtos Não Pertencentes à Microsoft e estão sujeitos aos termos de Produtos Não Pertencentes à Microsoft nos Termos de Produto da Microsoft. A utilização por parte do cliente de qualquer um destes modelos de terceiros é regida pelos termos de licenciamento apresentados juntamente com o modelo.


Azure Health Bot com Azure OpenAI (Pré-visualização Privada de Acesso Limitado)

Serviço de Acesso Limitado

O Azure Health Bot com Azure OpenAI é um Serviço de Acesso Limitado em pré-visualização privada e está sujeito aos termos das Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft aqui apresentados. O Azure OpenAI Service e o Azure Health Bot com Azure OpenAI requerem registo, e a Microsoft poderá restringir o acesso com base em critérios de elegibilidade. O Azure Health Bot com Azure OpenAI destina-se unicamente a testes internos e propósitos de avaliação e não deve ser utilizado com finalidades externas ou para atender pacientes e outros utilizadores finais nesta fase.

Exclusão de responsabilidade

As ferramentas e tecnologias de IA, incluindo o Azure Health Bot com Azure OpenAI, podem cometer erros e não fornecem sempre informação precisa ou completa. É da sua responsabilidade: (1) testar cuidadosamente e avaliar se a sua utilização se adapta às finalidades, e (2) identificar e atenuar os riscos ou perigos para os utilizadores finais advindos do seu uso.

Nem o Azure Health Bot com Azure OpenAI nem a API do Azure OpenAI são concebidos, preparados ou disponibilizados para ser: (1) um equipamento médico, ou (2) um substituto para recomendações, diagnósticos, tratamento ou discernimento profissional médico, e não devem ser utilizados em substituição de recomendações, diagnósticos, tratamento ou discernimento profissional médico. É exclusivamente responsável por apresentar e/ou obter os consentimentos, avisos, exclusões de responsabilidade e agradecimentos apropriados.

Os resultados gerados pelo Azure Health Bot com Azure OpenAI não refletem as opiniões da Microsoft. A precisão e fiabilidade das informações fornecidas pelo Azure Health Bot ou pela API do Azure OpenAI poderão variar e não são garantidas. A Microsoft exclui qualquer responsabilidade por quaisquer danos resultantes da utilização ou dependência das informações fornecidas pelo Azure Health Bot com Azure OpenAI ou pela API do Azure OpenAI.


Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft

As pré-visualizações de funcionalidades de IA generativa, incluindo Copilots, nos serviços do Azure estão sujeitas à secção de Serviços de IA Generativa da Microsoft dos Termos de Licenciamento Universais para Serviços Online nos Termos do Produto (https://www.microsoft.com/licensing/terms/product/ForOnlineServices/all) e não se destinam à utilização na produção ou num ambiente de funcionamento em direto a menos que explicitamente designadas como pré-visualizações prontas para a produção na documentação do produto.

Acesso e utilização de dados. 

Ao fornecer as Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft, a Microsoft poderá processar e armazenar Dados do Cliente submetidos no serviço, bem como Conteúdo de Saída, com a finalidade de monitorizar e prevenir utilizações ou produções prejudiciais do serviço. Os colaboradores autorizados da Microsoft podem consultar dados que acionaram os sistemas automatizados para investigar possíveis abusos, excetuando nas situações em que, conforme estipulado na documentação de produto ou nos termos de utilização específicos do produto para uma Pré-visualização de Serviços de IA Generativa da Microsoft em particular, essa consulta não seja realizada.   

Termos de Pesquisa do Bing. 

Para qualquer componente de Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft com tecnologia do Bing, conforme divulgado na documentação do produto, a utilização por parte do Cliente do Bing é regida pelo Contrato de Serviços Microsoft (https://go.microsoft.com/fwlink/?linkid=2267653) e a Declaração de Privacidade da Microsoft (https://go.microsoft.com/fwlink/?linkid=2268144), com a exceção de que as limitações de utilização não comercial não se aplicam a Produtos disponíveis por honorários através do licenciamento em volume da Microsoft. A Adenda da Proteção de Dados não se aplica à utilização da Pesquisa do Bing por parte do Cliente no contexto das Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft.


Azure AI Video Indexer Edge (pré-visualizações)

O Azure AI Video Indexer vai lançar uma versão para utilização no local chamada Azure AI Video Indexer Edge. Os Termos de Produto da Microsoft aplicam-se à utilização das pré-visualizações pelo Cliente, exceto nas situações em que termos adicionais das Pré-visualizações são fornecidos conforme abaixo.

Limitações e Direitos de Utilização

  1. Geral. O Cliente pode instalar e utilizar um número ilimitado de cópias do software nos seus dispositivos, apenas para desenvolver e testar aplicações de Cliente. O Cliente não pode utilizar o software num ambiente de produção a não ser que a Microsoft permita ao Cliente fazê-lo ao abrigo de um contrato separado.
  2. Registo com Subscrição do Azure. Os clientes vão registar o software com a respetiva subscrição válida do Azure e este registo poderá resultar na medição e faturação da Microsoft.

Software Sujeito a Prazo

  1. Período. O presente contrato é válido a partir do momento de aceitação por parte do Cliente e cessa (i) 30 dias após a data de primeira disponibilidade do lançamento comercial do software ou (ii) mediante cessação por parte da Microsoft. A Microsoft pode estender o prazo do contrato a seu critério.
  2. Aviso. O Cliente poderá receber periodicamente lembretes relativos à aproximação desta data através do software.
  3. Acesso a dados. O Cliente poderá não conseguir aceder a dados utilizados no software após este deixar de estar em execução.

Codecs de Vídeo

  1. Norma de VídeoH.265/HE. Este produto inclui tecnologia de codificação H.265/HEVC. A Access Advance LLC exige o seguinte aviso: A TECNOLOGIA H.265/HEVC NESTE PRODUTO ENCONTRA-SE PROTEGIDA POR UM OU MAIS PEDIDOS DE PATENTES DE HEVC INDICADAS EM https://patentlist.accessadvance.com/.
  2. Norma de Vídeo H.264/AVC.Este produto inclui tecnologia de codificação AVC. A MPEG LA LLC exige o seguinte aviso: este produto é licenciado ao abrigo da licença de portefólio de patentes AVC para utilização pessoal e não comercial de um consumidor, para (i) codificar vídeo em conformidade com a norma AVC ("VÍDEO AVC") e/ou (ii) descodificar VÍDEO AVC que se encontrava codificado por um consumidor com uma atividade pessoal e não comercial, e/ou foi obtido a partir de um fornecedor de vídeo com licença para fornecer VÍDEO AVC. Nenhuma licença é concedida nem será implícita para qualquer outra utilização. Poderá obter informações adicionais de MPEG LA LLC. Veja https://www.MPEGLA.COM.
  3. Norma de Vídeo VC-1. Este produto inclui tecnologia de codificação VC-1. A MPEG LA LLC exige o seguinte aviso: este produto é licenciado ao abrigo da licença de Portefólio de Patentes VC-1 para utilização pessoal e não comercial de um consumidor, para (i) codificar vídeo em conformidade com a norma VC-1 ("Vídeo VC-1") e/ou (ii) descodificar vídeo VC-1 que se encontrava codificado por um utilizador com uma atividade pessoal e não comercial, e/ou foi obtido a partir de um fornecedor de vídeo com licença para fornecer vídeo VC-1. Nenhuma licença é concedida nem será implícita para qualquer outra utilização. Poderá obter informações adicionais de MPEG LA LLC. Veja https://www.MPEGLA.COM.

Criação de Vídeos do Azure AI Video Indexer (Pré-visualização)

Limitações e Direitos de Utilização.

  1. Não Adequado a Utilização para Produção. Não pode executar o software num ambiente de produção a não ser que a Microsoft lho permita fazer ao abrigo de um contrato em separado.
  2. Registo com Subscrição do Azure. Concorda em registar o software com uma subscrição válida do Azure.

Software Sujeito a Prazo.

  1. Período. O presente contrato é válido a partir do momento em que utiliza o software referido acima e cessa: (i) 30 dias após a data de primeira disponibilidade do lançamento comercial ou (ii) mediante cessação por parte da Microsoft.
  2. Aviso. Poderá receber periodicamente lembretes relativos à aproximação desta data através do software.
  3. Acesso a Dados. Poderá não conseguir aceder aos dados utilizados no software após este deixar de estar em execução.

Codecs de Vídeo.

  1. Norma de Vídeo 264/AVC. Este produto inclui tecnologia de codificação AVC. A MPEG LA LLC exige o seguinte aviso: este produto é licenciado ao abrigo da licença de portefólio de patentes AVC para utilização pessoal e não comercial de um consumidor, para (i) codificar vídeo em conformidade com a norma AVC ("VÍDEO AVC") e/ou (ii) descodificar VÍDEO AVC que se encontrava codificado por um consumidor com uma atividade pessoal e não comercial, e/ou foi obtido a partir de um fornecedor de vídeo com licença para fornecer VÍDEO AVC.  Nenhuma licença é concedida nem será implícita para qualquer outra utilização. Poderá obter informações adicionais de MPEG LA LLC. Veja https://www.MPEGLA.COM.

Gerência de Dados para Agricultura do Azure (Pré-visualização)

Conetor de um Serviço de Fornecedor

Um conetor de um software ("Fornecedor") ou serviço ("Serviço de Fornecedor") de terceiros possibilita a transferência de dados entre os Dados para Agricultura do Azure ("ADMA") e o Serviço de Fornecedor e pode facilitar a execução de cargas de trabalho no ou com o Serviço de Fornecedor. Ao fornecer as Informações Credenciais ao Serviço de Fornecedor à Microsoft, o Cliente autoriza a Microsoft a transferir dados entre o ADMA e o Serviço de Fornecedor, facilitar a execução de uma carga de trabalho em ou com o Serviço de Fornecedor e receber e devolver resultados associados. O termo "Informações de Credenciais" refere-se a dados que possibilitam o acesso a um Serviço de Fornecedor para transferir dados do Serviço de Fornecedor a um Serviço Online da Microsoft, e podem incluir, sem cariz limitativo, credenciais, tokens de acesso e/ou atualização, chaves, segredos e outros dados obrigatórios para autenticar, pesquisar, definir o âmbito ou obter dados do Serviço de Fornecedor.

Acesso ao Serviço de Fornecedor

O Cliente reconhece e aceita que: (i) o Cliente tem um contrato existente com o Fornecedor para utilizar o Serviço de Fornecedor, (ii) o Cliente é responsável por quaisquer taxas associadas cobradas pelo Fornecedor, (iii) o Serviço de Fornecedor não é mantido, detido ou operado pela Microsoft e a Microsoft não controla nem é responsável pela privacidade, segurança ou práticas de conformidade do Fornecedor, (vi) uma vez ativado, a Microsoft pode iniciar a transferência contínua desses dados ao utilizar as Informações Credenciais que o Cliente forneceu, e (v) a Microsoft continuará a transferir esses dados do Serviço de Fornecedor até que o Cliente desative o conetor correspondente.

Direito de utilizar dados do Serviço de Fornecedor

O Cliente afirma e garante que tem o direito de: (i) transferir dados armazenados ou geridos pelo Fornecedor para o ADMA, e (ii) processar esses dados no ADMA e em qualquer outro Serviço Online da Microsoft.

Telemetria

Na pré-visualização, a Microsoft pode recolher informações de telemetria relevantes, como o caminho do pedido da API para ajudar na depuração de problemas que possam ocorrer. Alguns destes dados telemétricos podem ser armazenados fora da região geográfica onde a instância do ADMA foi aprovisionada.


Funcionalidades de Pré-visualização do Microsoft Fabric

OneLake e Cargas de Trabalho

Quando ativa e/ou acede ao Microsoft Fabric, pode obter acesso a determinadas funcionalidades "prontas a utilizar", incluindo o OneLake e diversas funcionalidades e cargas de trabalho de análise e de dados (algumas possivelmente no estado de pré-visualização), incluindo, sem cariz limitativo, o serviço Power BI, Data Factory, Synapse Data Warehouse, Synapse Data Science, Synapse Data Engineering e Real-Time Intelligence (pré-visualização). Para maior clareza, a sua utilização do Power BI continua a estar sujeita aos termos de aviso e direitos de utilização específicos do serviço Power BI fornecidos no seu contrato.

Honorários aplicáveis

A Microsoft poderá cobrar-lhe Unidades de capacidades ("CU") e armazenamento aprovisionados e utilizados em pré-visualizações de cargas de trabalho ou funcionalidades do Microsoft Fabric.

Integrações Baseadas em Tecnologia do Azure OpenAI

As pré-visualizações do Copilot e de outras funcionalidades de IA generativa nas cargas de trabalho e funcionalidades do Microsoft Fabric têm tecnologia do Azure OpenAI Service e a sua utilização está sujeita aos termos separados intitulados Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft e fornecidos nos Termos de Utilização Suplementares das Pré-visualizações do Microsoft Azure.  Não obstante o supracitado, a secção intitulada Acesso e utilização de dados não se aplica ao Copilot ou a outras funcionalidades de IA generativa ativas no Microsoft Fabric.

Mais Cargas de Trabalho  (também denominadas "Cargas de Trabalho Adicionais")

A funcionalidade de marketplace Mais Cargas de Trabalho (Pré-visualização) do Fabric permite que os Clientes adicionem Cargas de Trabalho oferecidas por fabricantes não pertencentes ao Fabric ("Cargas de Trabalho do Fabricante").  Quando os utilizadores do Fabric interagem com as Cargas de Trabalho do Fabricante, os respetivos dados, incluindo dados pessoais, são partilhados com os fabricantes em questão. As definições de proteção e etiquetas de confidencialidade, como a encriptação, não são aplicadas às Cargas de Trabalho do Fabricante.   As Cargas de Trabalho do Fabricante oferecidas através do marketplace Mais Cargas de Trabalho destinam-se a ser Produtos não pertencentes à Microsoft ao abrigo dos Termos de Produto da Microsoft.  O Cliente compreende e aceita que as Cargas de Trabalho do Fabricante são regidas por políticas de privacidade e termos separados fornecidos pelos fabricantes em questão, conforme estiverem disponíveis no Workload Hub.


Pré-visualização do Azure Modeling and Simulation Workbench 

Estes termos suplementares para a Pré-visualização do Azure Modeling and Simulation Workbench (a "Pré-visualização do Workbench") aplicam-se ao subscritor da Pré-visualização do Workbench ("Cliente"), bem como aos respetivos Utilizadores Autorizados (definidos abaixo).  A Pré-visualização do Workbench possibilita ao Cliente gerar uma ou mais áreas de trabalho virtuais seguras para colaboração (designadas "Câmaras").  O Cliente pode aprovar Utilizadores dentro e fora da sua organização para aceder aos Dados do Cliente numa Câmara específica ("Utilizador Autorizado"). Os "Dados do Cliente" encontram-se definidos no contrato aplicável que rege a sua utilização do Azure . Para efeitos dos presentes termos da Pré-visualização, os Dados do Cliente incluem qualquer item abrangido por esta definição, quer sejam fornecidos por Clientes ou por Utilizadores Autorizados.

  • O Cliente, e não a Microsoft, é o único responsável por: (1) selecionar Utilizadores Autorizados, (2) atribuir Câmaras a Utilizadores Autorizados, (3) identificar as funções dos Utilizadores Autorizados (por exemplo, "Utilizador Autorizado Administrativo" ou "Utilizador Autorizado Geral") e (4) identificar os requisitos de conectividade apropriados.
  • O Cliente reconhece que os Utilizadores Autorizados podem aceder a, analisar, modificar ou contribuir para todos os Dados de Cliente conservados nas Câmaras que lhes foram atribuídas. A remoção de quaisquer Dados do Cliente de uma Câmara tem de ser pedida pelo Utilizador Autorizado Administrativo para a Câmara em questão e aprovada pelo Cliente.

  • O Cliente e os Utilizadores Autorizados são os únicos responsáveis pelo conteúdo e pela utilização dos Dados do Cliente que colocarem ou modificarem numa Câmara.  Sem limitação do disposto, o Cliente e os Utilizadores Autorizados irão proteger e conservar todos os direitos relativos aos Dados do Cliente necessários para a Microsoft fornecer a Pré-visualização do Workbench, sem infringir os direitos de terceiros ou de algum modo impor obrigações adicionais à Microsoft.

  • O Cliente é responsável por quaisquer custos pela utilização do Azure e da Pré-visualização do Workbench, gerados por Utilizadores Autorizados nas Câmaras criadas pelo Cliente. A Microsoft não cria custos separados nem cobra a Utilizadores Autorizados individuais.

  • Tratando-se de uma Pré-visualização, a Pré-visualização do Workbench poderá conter erros ou não funcionar conforme esperado. Como estipulado no contrato aplicável que governa a utilização do Azure, a Pré-visualização é fornecida "tal como está" e excluem-se todas as garantias expressas e implícitas.  Em conformidade com o exposto, a Pré-visualização do Workbench é fornecida apenas para efeitos de avaliação e teste, e não indicada para utilização na produção. Adicionalmente, em relação às implementações da Pré-visualização do Workbench na Nuvem da Comunidade da Administração Pública (GCC) da Microsoft, todas as acreditações de segurança geralmente associadas às ofertas da GCC da Microsoft são excluídas por inteiro, incluindo todas as acreditações de Nível de Impacto DoD e de FEDRAMP, bem como atestados de conformidade relacionados.

  • A Microsoft não licencia software comercial de engenharia (como por exemplo software de EDA, ou automatização de design eletrónico) ao fornecer a Pré-visualização do Workbench. A dado momento do período de pré-visualização pública, a Pré-visualização do Workbench poderá permitir aos Clientes e respetivos Utilizadores Autorizados licenciar a partir de fornecedores terceiros (os "Fornecedores") software comercial de engenharia e outras ferramentas e recursos para utilização numa Câmara ("Soluções do Fornecedor").  As Soluções do Fornecedor são disponibilizadas pelo Fornecedor (e não pela Microsoft) ao abrigo dos termos do serviço e das políticas de privacidade dos próprios Fornecedores. A Microsoft não é uma parte envolvida nestes termos do serviço e políticas de privacidade adicionais. Os Clientes são responsáveis por quaisquer honorários cobrados por Fornecedores pela utilização das suas Soluções do Fornecedor, bem como por qualquer incumprimento dos termos do serviço, quer da parte dos Clientes, quer dos respetivos Utilizadores Autorizados.

Microsoft Copilot no Azure

O Microsoft Copilot para o Azure está em pré-visualização e está sujeito aos termos das Pré-visualizações de Serviços de IA Generativa da Microsoft aqui apresentados.


Estúdio de IA do Azure

O Estúdio de IA do Azure é um serviço de pré-visualização que reúne funcionalidades de vários serviços de IA do Azure. Quando acedidos por ou através do Estúdio de IA do Azure, os serviços estão sujeitos aos termos de licenciamento aplicáveis às Pré-visualizações.

Termos e condições adicionais

As funcionalidades acedidas através do Estúdio de IA do Azure estão sujeitas aos termos e condições aplicáveis nos Termos do Produto, incluindo, sem cariz limitativo e conforme aplicável, termos para:

  • Azure Machine Learning
  • Serviços Cognitivos e Applied AI Services (incluindo Serviços de Acesso Limitado, Azure OpenAI Service e Serviços de Conversão de Texto em Voz Personalizados e utilização de Vozes Sintéticas)

Catálogo/registo de modelos

Quaisquer modelos de terceiros que a Microsoft disponibilize no Catálogo de Modelos e/ou Registo de Modelos no Estúdio de IA do Azure são considerados Produtos Não Pertencentes à Microsoft e estão sujeitos aos termos de Produtos Não Pertencentes à Microsoft nos Termos de Produto da Microsoft. A utilização por parte do Cliente de qualquer modelo obtido ou acedido através do Catálogo de Modelos e/ou Registo de Modelos é regida pelos termos de licenciamento fornecidos em relação ao modelo.

Avaliações de Segurança

As avaliações de segurança assistidas por IA podem gerar e receber conteúdo prejudicial ou contraditório para permitir aos clientes testar aplicações relativamente a riscos de conteúdo. A transmissão de conteúdo prejudicial para esta funcionalidade através do Estúdio de IA do Azure ou do SDK não será por si só considerada uma violação da Política de Uso Aceitável se a aplicação a ser testada não tiver sido criada para gerar conteúdo prejudicial. Caso contrário, aplica-se a Política de Uso Aceitável. O Cliente aceita utilizar conteúdo gerado por esta funcionalidade apenas para testar e avaliar aplicações e não para utilizar este conteúdo para qualquer outro fim.


Relatório de Abuso ao Nível do Utilizador do Azure OpenAI

O Cliente por optar por associar os seus identificadores de utilizador à Entrada para permitir que a Microsoft forneça ao Cliente relatórios ao nível do utilizador sobre Conteúdo de Entrada e Saída potencialmente abusivo. O Cliente concorda em não submeter informações pessoais confidenciais no campo "utilizador" da API do Azure OpenAI e em cumprir a lei aplicável ao responder a relatórios.


Ambiente de demonstração de acesso antecipado do Azure OpenAI Studio – modelo GPT-4o

O ambiente de demonstração de acesso antecipado do Azure OpenAI Studio fornece acesso antecipado ao modelo GPT-4o. O sistema armazena os seus pedidos e conclusões conforme descrito na secção "Utilização e Acesso a Dados para Monitorização de Abusos" dos Termos de Produto específicos do serviço para o Azure OpenAI Service, exceto que não se aplica a Exceção Limitada. A monitorização de abusos será ativada para a utilização do modelo GPT-4o no ambiente de demonstração de acesso antecipado, mesmo para os clientes que tenham sido aprovados para a monitorização de abusos modificada.


Servidor Flexível da Base de Dados do Azure para PostgreSQL – Extensão de IA Local do Azure (Pré-visualização)

Os modelos de IA de open source disponibilizados pela Microsoft para instalação através das funcionalidades de extensão de IA Local do Azure destinam-se a ser Produtos não pertencentes à Microsoft ao abrigo dos Termos de Produto da Microsoft. A utilização de modelos de IA de open source por parte do Cliente é regida por termos de licenciamento separados fornecidos na documentação do produto associada ao modelo em questão.