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Declaração de Privacidade da Microsoft Cloud Germany

Última atualização: Outubro de 2016

Esta declaração de privacidade aplica-se aos serviços online da Microsoft Cloud Germany e ofertas relacionadas, que apresentam ou estabelecem uma ligação com esta notícia (os “Serviços Alemães Online”). Regula as práticas de privacidade da Microsoft e do Administrador dos Dados (T-Systems International GmbH, uma subsidiária da Deutsche Telekom AG) (coletivamente “nós” ou “nos”), no que diz respeito aos Serviços Alemães Online.

Os sites de comercialização da Microsoft e outros websites públicos associados aos Serviços Alemães Online são regulados pela declaração de privacidade da Microsoft.com.

Muitos Serviços Alemães Online destinam-se a utilização por empresas. Caso utilize um e-mail facultado por uma entidade a quem está afiliado, como uma entidade patronal ou escola, para aceder aos Serviços Alemães Online, o titular do domínio associado ao seu endereço de e-mail pode: (i) controlar e administrar a sua conta de Serviços Alemães Online, e (ii) aceder e tratar os seus dados, incluindo os conteúdos das suas comunicações e ficheiros. A utilização dos Serviços Alemães Online pode estar sujeita às políticas da sua empresa, se existentes. Se a sua empresa tiver assumido a administração da sua utilização dos Serviços Alemães Online, dirija, por favor, as suas questões relacionadas com a privacidade ao seu administrador. Não somos responsáveis pela privacidade ou práticas de segurança dos nossos clientes, que podem diferir das estabelecidas nesta declaração de privacidade.

Quando o Cliente utiliza funcionalidades sociais dos Serviços Alemães Online, outros utilizadores na sua rede podem visualizar alguma da sua atividade. Para saber mais sobre as funcionalidades sociais e outras, consulte, por favor, a documentação específica do Serviço Online.

Os Serviços Alemães Online permitem-lhe comprar, subscrever ou utilizar outros produtos e serviços online da Microsoft ou de terceiros, com diferentes práticas de privacidade, sendo aqueles outros produtos e serviços online regulados pelas respetivas declarações e políticas de privacidade.

Dados do Cliente

Os Dados do Cliente serão apenas utilizados para fornecer ao cliente os Serviços Alemães Online, incluindo os fins compatíveis com a prestação desses serviços. Por exemplo, podemos utilizar os Dados do Cliente para proporcionar uma experiência personalizada, melhorar a fiabilidade do serviço, combater o spam ou outros programas maliciosos ou melhorar características e a funcionalidade dos Serviços Alemães Online. Não utilizaremos os Dados do Cliente, nem as informações derivadas dos mesmos, para qualquer publicidade ou outros fins comerciais semelhantes. “Dados do Cliente” referem-se a todos os dados, incluindo todos os ficheiros de texto, de som, de vídeo ou de imagem e de software, que nos são facultados por si ou em seu nome, ou dos seus utilizadores finais, através da utilização dos Serviços Alemães Online. Os Dados do Cliente não são Dados do Administrador, Dados de Pagamento ou Dados de Apoio.

O Administrador dos Dados controlará todos os acessos aos Dados do Cliente, que não os acedidos por si ou pelos seus utilizadores finais. A Microsoft (incluindo os subcontratantes da mesma) não terão acesso aos Dados do Cliente, salvo:

  1. Quando esse acesso é concedido por um Administrador dos Dados, para a finalidade limitada pela Microsoft de resolver uma situação de apoio ao cliente ou problema com os Serviços Alemães Online ou quando esse acesso é necessário para realizar a manutenção ou melhorias desses Serviços. Nessas circunstâncias limitadas, o Administrador dos Dados concederá esse acesso apenas pelo tempo necessário para resolver o problema. O Administrador dos Dados monitorizará o acesso concedido e eliminá-lo-á quando o problema estiver resolvido. Ou
  2. Quando conceder esse acesso diretamente à Microsoft, para apoio na resolução de uma situação de apoio ao cliente (por exemplo, partilhar um computador de mesa com um técnico de apoio da Microsoft ou enviar-lhe um ficheiro por e-mail).

Para mais informações sobre as características e funcionalidades que lhe permitem controlar os Dados do Cliente, reveja, por favor, a documentação específica dos Serviços Alemães Online.

Dados do Administrador

Dados do Administrador referem-se às informações que nos são facultadas durante o registo, compra ou administração dos Serviços Alemães Online. Os Dados do Administrador incluem o nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail que faculta, assim como a utilização de informação agregada de utilização, relacionada com a sua conta e dados administrativos, como, por exemplo, os controlos que seleciona associados à sua conta. Utilizamos os Dados do Administrador para prestar os Serviços Alemães Online, para concluir as transações, para manter a conta e para detetar e prevenir a fraude.

A Microsoft poderá utilizar os Dados do Administrador para facultar informações sobre a sua conta, subscrições, faturação e atualizações para os Serviços Alemães Online, incluindo informações sobre novas funcionalidades, segurança ou outras questões técnicas. A Microsoft também poderá contactá-lo em relação a um pedido de terceiros recebido, no âmbito da utilização dos Serviços Alemães Online, como descrito no seu contrato. Não poderá cancelar a subscrição destas comunicações não promocionais.

Sujeito às suas preferências de contacto, a Microsoft pode também contactá-lo em relação à informação e ofertas de outros produtos e serviços ou partilhar a sua informação de contacto com parceiros da mesma. Pode gerir as suas preferências de contacto ou atualizar a sua informação no seu perfil de conta.

Os Dados do Administrador podem incluir igualmente a informação de contacto dos seus colegas e amigos, caso aceite facultá-la à Microsoft, para a finalidade limitada de enviar-lhes um convite para utilizar os Serviços Alemães Online. Podemos contactar esses indivíduos para enviar comunicações que podem incluir informação a seu respeito, como o seu nome e fotografia de perfil, por exemplo.

Dados de Pagamento

Aos clientes, que efetuem aquisições online, ser-lhes-á solicitado que facultem informação, que pode incluir o número do instrumento de pagamento (por exemplo, cartão de crédito), o nome e o endereço para faturação, bem como o código de segurança associado ao instrumento de pagamento, identificação fiscal e outros dados financeiros (“Dados de Pagamento”). Utilizamos os Dados de Pagamento para concluir transações, assim como para detetar e evitar situações de fraude. Quando faculta Dados de Pagamento com a sessão iniciada, guardamos esses dados para ajudá-lo a concluir transações futuras.

Pode atualizar ou remover as informações do instrumento de pagamento associadas à sua conta Microsoft iniciando sessão em https://commerce.microsoft.com. Pode remover um instrumento de pagamento associado a outras contas, contactando o apoio ao cliente. Após ter fechado a sua conta ou remover um instrumento de pagamento, a Microsoft poderá, ainda assim, guardar os dados do seu instrumento de pagamento durante o tempo considerado razoavelmente necessário para concluir transações existentes, para cumprir os requisitos legais e de informação da Microsoft e para detetar e prevenir a fraude.

Dados de Apoio

Os Dados de Apoio constituem a informação que recolhemos, quando contacta ou solicita o apoio da Microsoft. Inclui informação que envia num pedido de apoio ou faculta quando executa uma resolução automatizada de problemas. Pode também incluir informação sobre o hardware, software e outros pormenores recolhidos relacionados com a situação de apoio, como informações de contacto ou autenticação, personalização da sessão de chat, informações sobre a condição da máquina e aplicação, momento no qual a falha ocorreu e durante o diagnóstico, dados do sistema e registo sobre instalações de software e configurações de hardware e ficheiros de controlo de erros. Além da utilização dos Dados de Apoio para resolver a sua situação de apoio, utilizamos esses dados para operar, melhorar e personalizar os produtos e serviços que oferecemos.

O apoio pode ser prestado por telefone, e-mail ou chat online. Com a sua autorização, podemos utilizar o Acesso Remoto (“RA” do inglês Remote Access) para navegar temporariamente na sua máquina ou, em relação a alguns Serviços Alemães Online, pode adicionar um apoio profissional como um utilizador autorizado, durante um tempo limitado, para visualizar os dados de diagnóstico, para resolver uma situação de apoio. As conversações telefónicas, sessões de chat online ou sessões de RA com profissionais de apoio poderão ser gravadas e/ou monitorizadas.

A seguir a um incidente de suporte, a Microsoft pode enviar ao Cliente um inquérito sobre a experiência do Cliente e ofertas. O Cliente tem de optar ativamente por não participar nos inquéritos de apoio isoladamente de outras comunicações fornecidas pela Microsoft, contactando o Apoio ou através do rodapé da mensagem de e-mail. Para rever e editar as informações pessoais do Cliente recolhidas através dos serviços de apoio da Microsoft, contacte a Microsoft utilizando o nosso formulário web.

Alguns clientes empresariais poderão adquirir ofertas de apoio avançado (por exemplo, Premier). Estas ofertas estão abrangidas por termos e notificações em separado.

Cookies e outras tecnologias similares

Podemos utilizar cookies (pequenos ficheiros de texto colocados na unidade de disco rígido de um dispositivo por um serviço Web) ou tecnologias semelhantes para prestar os Serviços Alemães Online. Por exemplo, os cookies e outras tecnologias similares, como os píxeis espiões poderão ser utilizados para armazenar as preferências e definições de um utilizador, para recolher análises Web, para autenticar utilizadores ou para detetar fraudes. Além dos cookies, podemos estabelecer que, quando visita os nossos sites, terceiros contratados por nós, para prestar determinados serviços em nosso nome, como, por exemplo, análises, podem também definir cookies. Para saber mais sobre a forma de controlar os cookies e tecnologias similares, consulte, por favor, a documentação do seu navegador da Internet. As opções que faz em relação à utilização de cookies podem ter impacto na sua utilização dos Serviços Alemães Online.

Software local

Alguns Serviços Alemães Online poderão requerer ou poderão ser reforçados através da instalação de software local (por exemplo, agentes, aplicações de gestão de dispositivos) num dispositivo. Esta secção da Declaração de Privacidade regula a sua utilização do software local disponibilizado pela Microsoft, para utilização dos Serviços Alemães Online, que não dispõem da sua própria declaração de privacidade.

Com as suas instruções, o software local pode transmitir: (i) dados, que podem incluir Dados do Cliente, de um dispositivo ou equipamento dos ou para os Serviços Alemães Online; ou (ii) registos ou relatórios de erros para a Microsoft para resolução de problemas. O software local pode também recolher dados sobre a sua utilização e desempenho ou sobre os Serviços Alemães Online, que podem ser transmitidos para a Microsoft e analisados para melhorar a qualidade, segurança e integridade dos produtos e serviços que oferecemos.

Utilização de Subcontratantes

A Microsoft poderá contratar subcontratantes para fornecer serviços em seu nome. Quaisquer subcontratantes poderão obter dados dos Serviços Alemães Online, apenas para prestar os serviços instruídos pela Microsoft, estando proibidos de utilizar os dados para qualquer outra finalidade. Os subcontratantes da Microsoft estão sujeitos às mesmas restrições de acesso aos Dados do Cliente que a Microsoft (detalhado abaixo).

O Administrador dos Dados não pode utilizar subcontratantes, sem a aprovação por escrito do Cliente. O Administrador dos Dados pode utilizar algumas filiais alemãs, como indicado no contrato celebrado entre si e o mesmo, garantindo que essas filiais cumprem quaisquer requisitos aplicáveis, incluindo o tratamento de Dados do Cliente, sujeito à legislação alemã.

Divulgação de Dados

Porque a Microsoft não tem qualquer acesso aos Dados do Cliente, salvo quando o mesmo é concedido e monitorizado pelo Administrador dos Dados ou pelo cliente, não pode e não divulgará aqueles dados a qualquer terceiro (incluindo a observância da lei), sem a aprovação de um ou do outro.

Caso a Microsoft receba um pedido de acesso por parte de um terceiro em relação aos Dados do Cliente, informá-lo-á que não tem acesso a esses dados e pedirá ao mesmo que contacte o Administrador dos Dados e/ou a si.

O Administrador dos Dados não divulgará os Dados do Cliente a terceiros, salvo se: (1) for instruído por si; (2) descrito no contrato celebrado entre si e o Administrador dos Dados; ou (3) exigido pela legislação alemã.

A menos que seja exigido pela legislação alemã, os Dados do Cliente não serão divulgados pelo Administrador dos Dados. Se houver obrigação de divulgação dos Dados do Cliente a entidades de aplicação da lei, o Administrador dos Dados deverá notificá-lo imediatamente e fornecer uma cópia da solicitação, a menos que esteja legalmente proibido de o fazer.

Após receção de qualquer pedido de acesso por terceiros a Dados do Cliente (tais como pedidos dos utilizadores finais do cliente), o Administrador dos Dados notificá-lo-á imediatamente, salvo se proibido por lei. O Administrador dos Dados recusará o pedido, a menos que seja obrigado por lei a divulgar os Dados do Cliente. Se o pedido for válido e o Administrador dos Dados for obrigado a divulgar as informações pedidas, irá tentar que o terceiro lhe solicite a si os Dados do Cliente. Caso um titular dos dados solicite acesso aos seus dados, o Administrador dos Dados encaminhar-lhe-á esse pedido.

Sujeito ao supracitado, o Administrador dos Dados não facultará a nenhum terceiro: (1) acesso direto, indireto, ilimitado ou sem restrições aos Dados do Cliente; (2) as chaves de cifragem da plataforma utilizadas para proteger os Dados do Cliente ou a capacidade de violar essa cifragem; ou (3) qualquer tipo de acesso aos Dados do Cliente, caso o Administrador dos Dados tenha presente que esses dados são utilizados para outros fins que não os descritos no pedido.

No âmbito do disposto supra, podemos facultar a sua informação básica de contacto a terceiros.

Não divulgaremos os Dados do Administrador, Dados de Pagamento ou de Dados de Apoio fora da Microsoft, do Administrador dos Dados ou das nossas respetivas subsidiárias e filiais controladas, exceto (1) se assim o instruir, (2) com a autorização de um utilizador final, (3) conforme descrito aqui ou no seu contrato, ou (4) conforme exigido por lei. Podemos partilhar os Dados do Administrador ou os Dados de Pagamento com terceiros, para efeitos de prevenção da fraude ou para processar as transações de pagamento.

Os Serviços Alemães Online podem permitir-lhe comprar, subscrever ou utilizar os serviços, software e conteúdo de outras empresas que não da Microsoft (“Ofertas de Terceiros”). Caso opte por comprar, subscrever ou utilizar uma Oferta de Terceiros, pode facultar ao terceiro os seus Dados do Administrador ou os Dados de Pagamento. Sujeito às suas preferências de contacto, o terceiro pode utilizar os seus Dados do Administrador para enviar-lhe comunicações promocionais. A utilização dessa informação e a sua utilização de uma Oferta de um Terceiro será regulada pela declaração de privacidade e políticas do terceiro.

Segurança

Estamos empenhados em ajudar a proteger a segurança da sua informação. Implementámos e manteremos medidas técnicas e organizativas adequadas, destinadas a proteger a sua informação contra a perda acidental, destruição ou alteração, divulgação ou acesso não autorizados ou destruição ilícita.

Para mais informação sobre a segurança dos Serviços Alemães Online, visite, por favor, os respetivos Centros de Administração ou documentação.

Localização de Dados

Os Dados do Cliente serão armazenados apenas na Alemanha. Os Serviços Alemães Online não controlam nem limitam as regiões a partir das quais pode ou os seus utilizadores finais podem aceder ou mover os Dados do Cliente. Quando a Microsoft obtiver acesso aos Dados do Cliente pelo Administrador dos Dados ou por si (conforme definido acima), a Microsoft pode fazê-lo fora da Alemanha, sujeito às restrições e compromissos estabelecidos no seu contrato (por exemplo, as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE).

Pré-visualizações

A Microsoft poderá oferecer serviços e funcionalidades de pré-visualização, beta ou outras versões de pré-lançamento ("Pré-visualizações") para uma avaliação opcional. As pré-visualizações poderão empregar menos medidas de privacidade e segurança ou medidas de privacidade e segurança diferentes das que normalmente estão presentes nos Serviços Alemães Online. A Microsoft pode contactá-lo para obter o seu retorno de informação sobre um pré-lançamento ou o seu interesse em continuar a utilizá-lo, após lançamento para uso geral.

Alterações a esta Declaração de Privacidade

Ocasionalmente, a Microsoft atualizará as declarações de privacidade para refletirem os comentários dos clientes e as alterações aos Serviços Alemães Online. Quando forem publicadas alterações a uma declaração, a Microsoft alterará a data da "última atualização", apresentada no início da declaração. Se se verificarem alterações materiais à declaração ou ao modo como utilizaremos a informação dos Serviços Alemães Online, notificá-lo-emos através da publicação de um aviso relativo às alterações, antes de entrarem em vigor ou através do envio direto de uma notificação. Em caso de conflito entre os termos de qualquer ou quaisquer Contratos, entre si e a Microsoft ou o Administrador dos Dados e esta declaração de privacidade, prevalecerão o ou os termos do presente Contrato. Recomendamos-lhe que consulte periodicamente as declarações de privacidade dos produtos e serviços por si utilizados, para manter-se a par da forma como protegemos as respetivas informações.

Como nos Contactar

Agradecemos os seus comentários. Se acreditar que a Microsoft não respeitou os seus compromissos de privacidade ou segurança, contacte-nos, por favor, através do Apoio ao Cliente ou do nosso formulário da Web sobre Privacidade. A nossa morada física é:

Privacidade dos Serviços Alemães Online da Microsoft
Microsoft Corporation
One Microsoft Way
Redmond, Washington 98052 USA

A Microsoft Ireland Operations Limited é o representante da proteção de dados da Microsoft para o Espaço Económico Europeu e Suíça. O gabinete da proteção de dados da Microsoft Ireland Operations Limited pode ser contactado através do seguinte endereço:

Microsoft Ireland Operations, Ltd.
Attn: Data Protection
Carmenhall Road
Sandyford, Dublin 18, Irlanda

Para localizar a subsidiária da Microsoft no seu país ou na sua região, consulte http://www.microsoft.com/worldwide/.

O representante pela privacidade responsável pelo Administrador dos Dados pode ser contactado através do seguinte endereço:

Deutsche Telekom AG
Konzerndatenschutz/Privacidade do Grupo
Konzernbeauftragter für den Datenschutz/CPO (Diretor do Departamento de Contratações e Aquisições)
Dr. Claus-Dieter Ulmer
Friedrich-Ebert-Allee 140
D-53113 Bonn, Alemanha
Datenschutz@telekom.de