Declaração de Privacidade da Microsoft Cloud Alemanha

Última atualização: outubro de 2016

A presente declaração de privacidade aplica-se aos Online Services e ofertas relacionadas da Microsoft Cloud Alemanha que apresentem ou contenham ligações para o presente aviso (os “Online Services da Alemanha”). Rege as práticas de privacidade da Microsoft e do Administrador de Dados (a T-Systems International GmbH, uma subsidiária da Deutsche Telekom AG) (coletivamente, “nós”, “nossos”ou “nossas”) relativamente aos Online Services da Alemanha.

Os sites de marketing e outros Websites públicos da Microsoft associados aos Online Services da Alemanha são regidos pela declaração de privacidade de Microsoft.com.

Muitos serviços dos Online Services da Alemanha destinam-se a utilização por parte de organizações. Se utilizar um endereço de e-mail disponibilizado por uma organização à qual esteja ligado, como uma entidade empregadora ou um estabelecimento de ensino, de modo a aceder aos Online Services da Alemanha, o proprietário do domínio associado ao seu endereço de e-mail poderá: (i) controlar e administrador a sua conta dos Online Services da Alemanha e (ii) aceder e processar os seus dados, incluindo os conteúdos das suas comunicações e dos seus ficheiros. A sua utilização dos Online Services da Alemanha poderá estar sujeita às políticas da sua organização, se existentes. Se a sua utilização dos Online Services da Alemanha for administrada pela sua organização, encaminhe as suas questões sobre privacidade ao seu administrador. Não somos responsáveis pela privacidade nem pelas práticas de segurança dos nossos clientes, as quais podem ser diferentes das dispostas na presente declaração de privacidade.

Se utilizar as funcionalidades de redes sociais dos Online Services da Alemanha, os outros utilizadores na sua rede poderão ver algumas das suas atividades. Para saber mais sobre as funcionalidades de redes sociais e outras funções, reveja a documentação específica dos Online Services.

Os Online Services da Alemanha permitem-lhe comprar, subscrever ou utilizar outros produtos e serviços online da Microsoft ou de terceiras partes que têm práticas de privacidade diferentes. Estes outros produtos e serviços online serão regidos pelas respetivas declarações e políticas de privacidade.

Dados do Cliente

Os Dados do Cliente só serão utilizados para disponibilizar ao cliente os Online Services da Alemanha, incluindo para fins compatíveis com a disponibilização desses serviços. Por exemplo, poderemos utilizar os Dados do Cliente para proporcionar uma experiência personalizada, melhorar a fiabilidade do serviço, combater o spam ou outro malware ou para melhorar as funcionalidades e as funções dos Online Services da Alemanha. Não utilizaremos os Dados do Cliente nem obteremos informações dos mesmos para fins publicitários ou comerciais. Os "Dados de Clientes" referem-se a todos os dados, incluindo todos os ficheiros de texto, som, vídeo ou imagem e software, que nos são disponibilizados por si ou pelos seus utilizadores finais, ou em seu nome ou em nome deles, mediante a utilização dos Online Services da Alemanha. Os Dados do Cliente não são Dados do Administrador, Dados de Pagamento nem Dados de Suporte.

O Administrador de Dados controlará todos os acessos aos Dados do Cliente que não os acessos iniciados por si ou pelos seus utilizadores finais. A Microsoft (incluindo os nossos subcontratados) não terá acesso aos Dados do Cliente, exceto:

  1. Se esse acesso for concedido pelo Administrador de Dados com o fim único de a Microsoft resolver incidentes de suporte de um cliente ou problemas com os Online Services da Alemanha ou nos casos em que a Microsoft precise desse acesso para realizar a manutenção ou melhorias aos Online Services da Alemanha. Nestas circunstâncias limitadas, o Administrador de Dados concederá esse acesso apenas durante o período necessário para resolver o problema. O Administrador de Dados monitorizará o acesso concedido e terminá-lo-á quando o problema estiver resolvido. Ou
  2. Se esse acesso for concedido diretamente por si à Microsoft para fins de assistência na resolução de incidentes de suporte de um cliente (por exemplo, partilhar um computador com um engenheiro de suporte da Microsoft ou enviar um ficheiro por e-mail a um engenheiro de suporte da Microsoft).

Para obter mais informações sobre as funcionalidades e as funções que lhe permitem controlar os Dados do Cliente, reveja a documentação específica dos Online Services da Alemanha.

Dados do Administrador

Os Dados do Administrador são informações disponibilizadas à Microsoft durante a inscrição, a compra ou a administração dos Online Services da Alemanha. Os Dados do Administrador incluem o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de e-mail que indicar, bem como informações agregadas de utilização relacionadas com a sua conta e dados administrativos, como os controlos que seleciona, associados à mesma. Utilizamos os Dados do Administrador para disponibilizar os Online Services da Alemanha, realizar transações, fazer a manutenção da conta e detetar e prevenir fraudes.

A Microsoft poderá utilizar os Dados do Administrador para contactá-lo e disponibilizar-lhe informações sobre a sua conta, subscrições, faturação e atualizações aos Online Services da Alemanha, incluindo informações sobre funcionalidades novas, segurança ou outros problemas técnicos. Também podemos contactá-lo relativamente a questões de terceiros que recebamos quanto à utilização dos Online Services da Alemanha, conforme descrito no seu contrato. Não poderá deixar de subscrever estas comunicações não promocionais.

Consoante as suas preferências de contacto, a Microsoft poderá também contactá-lo relativamente a informações e ofertas sobre outros produtos e serviços ou partilhar as suas informações de contacto com os nossos parceiros. Também poderá gerir as suas preferências de contacto ou atualizar as suas informações no seu perfil de conta.

Os Dados do Administrador poderão também incluir informações de contacto dos seus colegas e amigos, se aceitar disponibilizar essas informações à Microsoft, com a única finalidade de lhes enviar um convite para utilizarem os Online Services da Alemanha; poderemos contactar essas pessoas com comunicações que poderão incluir informações suas, como o seu nome e a sua fotografia de perfil.

Dados de Pagamento

Será pedido aos clientes que façam compras online que indiquem informações, que poderão incluir o número do instrumento de pagamento (por exemplo, cartão de crédito), o nome e o endereço de faturação, o código de segurança associado ao instrumento de pagamento, o NIF da organização e outros dados financeiros (“Dados de Pagamento”). Utilizamos os Dados de Pagamento para concluir transações, bem como para detetar e prevenir fraudes. Quando indica os seus Dados de Pagamento e tiver sessão iniciada, armazenaremos esses dados para o ajudar a concluir transações futuras.

Poderá atualizar ou remover as informações do instrumento de pagamento associadas à sua conta Microsoft ao iniciar sessão em https://commerce.microsoft.com. Poderá remover as informações do instrumento de pagamento associadas a outras contas ao contactar o suporte ao cliente. Contudo, depois de fechar a sua conta ou de remover um instrumento de pagamento, a Microsoft poderá reter os dados do seu instrumento de pagamento por um período razoavelmente necessário para concluir transações, para cumprir as exigências legais e regulatórias da Microsoft e para detetar e prevenir fraudes.

Dados de Suporte

Os Dados de Suporte são as informações que recolhemos quando o utilizador contacta ou interage com a Microsoft para obter suporte técnico. Incluem informações que submeter em pedidos de suporte ou que fornecer quando executa uma resolução de problemas automática. Poderão, também, incluir informações sobre hardware, software e outros pormenores recolhidos relacionados com o incidente de suporte, como informações de contacto ou de autenticação, personalização de sessões de chat, informações sobre o estado do computador e da aplicação no momento em que a falha ocorreu e durante o diagnóstico, dados do sistema e do registo sobre as instalações de software e as configurações de hardware e ficheiros de controlo de erros. Para além de utilizarmos os Dados de Suporte para resolver os seus incidentes de suporte, utilizamo-los para operar, melhorar e personalizar os produtos e serviços que oferecemos.

O Suporte pode ser disponibilizado por telefone, e-mail ou chat online. Com a sua autorização, poderemos utilizar o Acesso Remoto (Remote Access, “RA”) para navegar temporariamente no seu computador ou, em determinados serviços dos Online Services da Alemanha, poderá adicionar um profissional de suporte técnico como um utilizador autorizado durante um período de tempo limitado, para ver dados de diagnóstico e resolver incidentes de suporte. As conversas telefónicas, as sessões de chat online ou as sessões de RA com profissionais de suporte técnico poderão ser gravadas e/ou monitorizadas.

Na sequência de um incidente de suporte, podemos enviar-lhe um questionário sobre a sua experiência e ofertas. Terá de optar ativamente por não participar nos questionários de suporte em separado das outras comunicações providenciadas pela Microsoft ao contactar o Suporte ou através do rodapé do e-mail. Para rever e editar as suas informações pessoais recolhidas através dos nossos serviços de suporte, contacte-nos através do nosso formulário Web.

Alguns clientes empresariais podem adquirir ofertas de suporte melhoradas (por ex., Premier). Estas ofertas são abrangidas por condições e avisos distintos.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

Para disponibilizar os Online Services da Alemanha, poderemos utilizar cookies (pequenos ficheiros de texto que os serviços Web colocam no disco rígido dos dispositivos) ou tecnologias semelhantes. Por exemplo, os cookies e as tecnologias semelhantes, como Web beacons, poderão ser utilizados para armazenar as preferências e definições dos utilizadores, para recolher análises Web, para autenticar utilizadores e para detetar fraudes. Para além dos cookies que poderemos definir quando visita os nossos sites, outras entidades externas que tenhamos contratado para prestar determinados serviços em nosso nome, tais como análises de sites, poderão também definir cookies quando visita os nossos sites. Para saber mais sobre como controlar os cookies e tecnologias semelhantes, veja a documentação do seu browser. As escolhas que tomar relativamente à utilização de cookies poderão afetar a sua utilização dos Online Services da Alemanha.

Software Local

Alguns serviços dos Online Services da Alemanha poderão exigir ou poderão ser otimizados mediante a instalação de software local (por exemplo, agentes ou aplicações de gestão de dispositivos) nos dispositivos. A presente secção da Declaração de Privacidade rege a sua utilização do software local disponibilizado pela Microsoft para uso com os Online Services da Alemanha que não tenha a sua própria declaração de privacidade.

Mediante as instruções do utilizador, o software local poderá transmitir (i) dados, que poderão incluir Dados do Cliente, de um dispositivo ou aplicação para ou a partir dos Online Services da Alemanha ou (ii) registos ou relatórios de erros à Microsoft, para fins de resolução de problemas. O software local poderá, também, recolher dados relativos à utilização e ao desempenho desse mesmo software ou dos Online Services da Alemanha, que podem ser transmitidos à Microsoft e analisados para melhorar a qualidade, a segurança e a integridade dos produtos e serviços que oferecemos.

Utilização de Subcontratantes

A Microsoft poderá recorrer aos serviços de subcontratantes para disponibilizar os serviços em nosso nome. Estes subcontratantes terão autorização para obter dados dos Online Services da Alemanha apenas para disponibilizar os serviços que a Microsoft os encarregou de fornecer e estarão proibidos de os utilizar para qualquer outro fim. Os subcontratantes da Microsoft estão sujeitos às mesmas restrições relativamente ao acesso aos Dados do Cliente que a Microsoft (detalhadas acima).

O Administrador de Dados não poderá utilizar subcontratantes sem a aprovação escrita por parte do Cliente. O Administrador de Dados poderá utilizar determinadas afiliadas alemãs, identificadas no contrato entre o utilizador e o Administrador de Dados, e garantirá que essas afiliadas cumprirão os requisitos aplicáveis, incluindo o processamento dos Dados do Cliente de acordo com a legislação alemã.

Divulgação de Dados

Uma vez que a Microsoft não terá acesso aos Dados do Cliente exceto nos casos em que esse acesso for concedido e monitorizado pelo Administrador de Dados ou pelo cliente, a Microsoft não poderá nem divulgará os Dados do Cliente a terceiras partes (incluindo às autoridades judiciárias) sem aprovação do Administrador de Dados ou do cliente.

Se a Microsoft receber pedidos de terceiras partes relativamente a Dados do Cliente, informará essas entidades que não tem acesso aos Dados do Cliente e pedir-lhes-á que o contactem a si ou ao Administrador de Dados.

O Administrador de Dados não divulgará os Dados do Cliente a terceiras partes, exceto (1) conforme o utilizador lhe instruir, (2) conforme descrito no contrato entre o utilizador e o Administrador de Dados ou (3) conforme exigido pela legislação alemã.

O Administrador de Dados não divulgará os Dados do Cliente às autoridades judiciárias, salvo se tal for exigido pela legislação alemã. Se for obrigado a divulgar os Dados do Cliente às autoridades judiciárias, o Administrador de Dados deverá notificar o utilizador de imediato e disponibilizar uma cópia da intimação, salvo se for legalmente impedido de o fazer.

Ao receber um pedido de terceiros relativo aos Dados do Cliente (como pedidos dos utilizadores finais do cliente), o Administrador de Dados notificá-lo-á de imediato, salvo se for legalmente impedido de o fazer. Se o Administrador de Dados não for legalmente obrigado a divulgar os Dados do Cliente, rejeitará o pedido. Se o pedido for válido e o Administrador de Dados obrigado a divulgar as informações desse pedido, o Administrador deverá pedir a essa terceira parte que peça os Dados do Cliente ao utilizador. Se uma parte interessada pedir acesso aos respetivos dados, o Administrador de Dados encaminhará esse pedido para o utilizador.

Sujeito ao supramencionado, o Administrador de Dados não disponibilizará a nenhuma terceira parte (1) acesso direto, indireto, de linha geral ou irrestrito aos Dados do Cliente; (2) as chaves de encriptação da plataforma utilizadas para proteger os Dados do Cliente ou a capacidade de romper a encriptação ou (3) qualquer tipo de acesso aos Dados do Cliente se o Administrador de Dados estiver ciente de que tais dados serão utilizados para fins diferentes dos mencionados no pedido.

Para sustentar a disposição anterior, poderemos disponibilizar as suas informações de contacto básicas a essas terceiras partes.

A Microsoft não divulgará os Dados do Administrador, os Dados de Pagamento nem os Dados de Suporte externamente à Microsoft, ao Administrador de Dados ou às nossas respetivas subsidiárias e afiliadas controladas, exceto (1) conforme instruído pelo utilizador, (2) com a autorização de um utilizador final, (3) conforme descrito aqui ou no seu contrato(s) ou (4) conforme exigido pela lei. Poderemos partilhar os Dados de Administrador ou os Dados de Pagamento com terceiros para fins de prevenção de fraude ou para processar transações de pagamentos.

Os Online Services da Alemanha podem permitir-lhe comprar, subscrever ou utilizar serviços, software e conteúdos de empresas para além da Microsoft ("Ofertas de Terceiros"). Se optar por comprar, subscrever ou utilizar uma Oferta de Terceiros, poderemos disponibilizar a essa terceira parte os seus Dados de Administrador ou Dados de Pagamento. Sujeita às suas preferências de contacto, a terceira parte poderá utilizar os seus Dados de Administrador para lhe enviar comunicações promocionais. A utilização destas informações e a sua utilização de uma Oferta de Terceiros serão regidas pela declaração de privacidade e pelas políticas dessa terceira parte.

Segurança

Estamos empenhados em ajudar a proteger a segurança das suas informações. Implementámos e manteremos medidas técnicas e organizacionais adequadas, com o objetivo de proteger as suas informações de perda acidental, destruição ou alteração; divulgação ou acessos não autorizados; ou destruição ilegal.

Para obter mais informações sobre a segurança dos Online Services da Alemanha, visite o Centro(s) de Fidedignidade ou a documentação dos Online Services da Alemanha.

Localização dos Dados

Os Dados do Cliente serão armazenados exclusivamente na Alemanha. Os Online Services da Alemanha não controlam nem limitam as regiões a partir das quais o utilizador ou os seus utilizadores finais podem aceder ou mover os Dados do Cliente. Nos casos em que o Administrador de Dados ou o utilizador conceder acesso à Microsoft aos Dados do Cliente (conforme o disposto acima), a Microsoft poderá fazê-lo fora da Alemanha, sujeita às restrições e compromissos estabelecidos no seu contrato (por exemplo, as Cláusulas Contratuais-tipo da UE).

Lançamentos de Pré-visualizações

A Microsoft poderá oferecer funcionalidades e serviços de pré-visualização, beta ou de pré-lançamento (“Pré-visualizações”) para avaliação opcional. As pré-visualizações poderão utilizar medidas de segurança e de privacidade reduzidas ou diferentes em comparação com as habitualmente presentes nos Online Services da Alemanha. A Microsoft poderá contactá-lo para obter o seu feedback relativamente à Pré-visualização ou ao seu interesse em continuar a utilizá-la depois do lançamento geral.

Alterações a esta Declaração de Privacidade

Iremos, ocasionalmente, atualizar as nossas declarações de privacidade para refletir os comentários dos clientes e as alterações feitas aos nossos Online Services da Alemanha. Quando publicamos alterações a uma declaração, alteramos a "última atualização" existente na parte superior da declaração. Se existirem alterações materiais à declaração ou ao modo como iremos utilizar as informações dos Online Services da Alemanha, será notificado através da publicação destacada de um aviso das alterações ou do envio direto de uma notificação, antes da respetiva entrada em vigor. Em caso de conflito entre os termos de um contrato(s) entre o utilizador e a Microsoft ou entre o Administrador de Dados e a presente declaração de privacidade, prevalecerão os termos desse contrato(s). Incentivamo-lo a rever regularmente as declarações de privacidade dos produtos e serviços que utiliza para saber como estamos a proteger as informações dos Online Services da Alemanha.

Como contactar-nos

Queremos saber a sua opinião. Se acredita que a Microsoft não está a respeitar os seus compromissos de privacidade ou segurança, contacte-nos através do Suporte ao Cliente ou do nosso formulário Web sobre Privacidade. O nosso endereço postal é:

Declaração de Privacidade dos Microsoft Online Services da Alemanha
Microsoft Corporation
One Microsoft Way
Redmond, Washington 98052 EUA

A Microsoft Ireland Operations Limited é a nossa representante de proteção de dados para o Espaço Económico Europeu e a Suíça. Pode contactar o responsável pela proteção de dados da Microsoft Ireland Operations Limited através do seguinte endereço:

Microsoft Ireland Operations Limited
A/C: Data Protection
Carmenhall Road
Sandyford, Dublin 18, Irlanda

Para encontrar a subsidiária da Microsoft no seu país ou região, veja http://www.microsoft.com/worldwide/.

O representante de privacidade relativo ao Administrador de Dados pode ser contactado na morada seguinte:

Deutsche Telekom AG
Konzerndatenschutz / Privacidade de Grupo
Konzernbeauftragter für den Datenschutz / CPO
Dr. Claus-Dieter Ulmer
Friedrich-Ebert-Allee 140
D-53113 Bona, Alemanha
Datenschutz@telekom.de