Termos de Uso do Site do Microsoft Azure

Última atualização: Março de 2016

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Os Serviços do Site (conforme definido na próxima seção) que a Microsoft fornece a você neste site do Azure (“Site”) estão sujeitos aos seguintes Termos de Uso (“TOU”). A Microsoft se reserva o direito de atualizar os TOU a qualquer momento, sem notificação. A versão mais recente do TOU pode ser revisada clicando no link de hipertexto “Termos de Uso” localizado nas páginas do Site do Azure.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DO SITE

Por meio deste Site, a Microsoft fornece acesso a diversos recursos, que podem incluir áreas de upload e download, fóruns de comunicação e informações e serviços limitados do Azure, conforme descrição abaixo (coletivamente os “Serviços do Site”). Os Serviços do Site, incluindo quaisquer atualizações, melhorias, novos recursos e/ou a adição de quaisquer novas propriedades da Web, estão sujeitos a estes TOU. Estes TOU não se aplicam ao uso da plataforma de recursos ou serviços de nuvem do Azure (incluindo o portal de clássico do Microsoft Azure) e são regidos pelo contrato de acordo com o qual você compra os referidos serviços. Como uma exceção limitada ao exposto acima, se você não tiver uma assinatura do Azure, estes TOU se aplicarão aos serviços limitados do Azure que você pode usar sem assinatura.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Consulte as divulgações da Política de Privacidade do Microsoft.com com relação à coleta e ao uso das suas informações.

SOFTWARE DISPONÍVEL NESTE SITE

Todo software disponibilizado para download a partir de Serviços do Site (“Software”) está protegido pelas leis de direitos autorais da Microsoft e/ou de seus fornecedores. O uso do Software é regido pelos termos da licença, se houver, que acompanha ou está incluído nele (“Contrato de Licença ”). Um usuário final não será autorizado a instalar nenhum Software que esteja acompanhado por ou que inclua um Contrato de Licença a menos que ele primeiro concorde com os termos do Contrato de Licença. O download do Software é disponibilizado apenas para uso de usuários finais de acordo com o Contrato de Licença. É expressamente proibida qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não esteja de acordo com o Contrato de Licença.

MATERIAIS POSTADOS NESTE SITE

Todos os materiais, incluindo software, tópicos de ajuda, documentos, planilhas, vídeos e Perguntas Frequentes (coletivamente, os “Materiais”) que são disponibilizados como parte dos Serviços do Site são trabalhos protegidos por direitos autorais da Microsoft ou de seus fornecedores. O uso que você faz desses Materiais é regido por um dos dois conjuntos de termos de licença; se for apresentada a você uma licença para os Materiais, os termos da referida licença se aplicarão; se nenhuma licença for apresentada a você, estes termos se aplicarão. A Microsoft reserva para si todos os outros direitos em relação aos Materiais que não foram expressamente concedidos nestes termos de licença. O uso que você faz dos Materiais não permite que você:

  • Remova, modifique nem falsifique nenhuma notificação de direitos autorais;
  • Distribua os Materiais a terceiros, incluindo postar os Materiais em nenhum computador conectado em rede para acesso por qualquer outro computador na rede nem transmitir os Materiais em nenhuma mídia ou
  • Faça nenhuma modificação nos Materiais.

Os Materiais especificados acima não incluem o design nem o layout do Site nem de qualquer outro site que pertença, seja operado, licenciado ou controlado pela Microsoft. Os elementos dos Sites da Microsoft são protegidos por leis de imagem comercial do produto, marca, concorrência desleal e quaisquer outras leis e não podem ser copiados nem imitados em todo nem em parte. Nenhum logotipo, gráfico, som ou imagem de qualquer Site da Microsoft poderá ser copiado nem retransmitido a menos que seja expressamente permitido pela Microsoft.

A Microsoft pode ter patentes, aplicativos de patente, marcas comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual abordando o assunto em questão nos Materiais. Ao fornecer os Materiais a você, a Microsoft não fornece a você nenhuma licença para essas patentes, marcas, direitos autorais nem outra propriedade intelectual, a menos que a Microsoft faça isso por escrito.

Alguns Materiais disponíveis como parte dos Serviços do Site são licenciados a você por terceiros. A Microsoft não concede a você nenhum direito adicional (expresso ou implícito) por tais Materiais de terceiros.

A Microsoft não requer judicial ou extrajudicialmente a propriedade de nenhum material que você forneça para ela (incluindo feedback ou sugestões) nem posta, carrega, insere ou envia aos Serviços do Site para revisão pelo público em geral nem pelos membros de qualquer comunidade pública ou privada (coletivamente, “Contribuições”). No entanto, ao postar, carregar, inserir, fornecer ou enviar sua Contribuição, você está concedendo à Microsoft, suas empresas afiliadas e sublicenciados a permissão necessária para usar sua Contribuição com relação à operação de suas empresas de Internet (incluindo, sem limitação, todos os serviços da Microsoft), incluindo, sem limitação, os direitos de licença para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar sua Contribuição; publicar seu nome em conexão com sua Contribuição e para sublicenciar seus direitos para qualquer fornecedor dos Serviços do Site.

ISENÇÃO DE GARANTIA

A MICROSOFT E SEUS FORNECEDORES NÃO FAZEM DECLARAÇÕES SOBRE A COMPATIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS MATERIAIS E GRÁFICOS RELACIONADOS PUBLICADOS COMO PARTE DOS SERVIÇOS DO SITE PARA QUALQUER FINALIDADE. TODOS OS MATERIAIS, GRÁFICOS RELACIONADOS E SERVIÇOS DO SITE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA. A MICROSOFT E SEUS FORNECEDORES POR MEIO DESTE ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RELAÇÃO AO EXPOSTO ACIMA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, SEJAM ELAS LEGAIS, CONTRATUAIS OU ESTATUTÁRIAS, ADEQUAÇÃO A FINALIDADES ESPECÍFICAS, TITULARIDADE DO DIREITO E NÃO VIOLAÇÃO. OS MATERIAIS E OS GRÁFICOS RELACIONADOS PUBLICADOS NO SITE PODEM INCLUIR IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS. PERIODICAMENTE, SÃO EFETUADAS ALTERAÇÕES NAS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS. A MICROSOFT E SEUS FORNECEDORES PODEM FAZER MELHORIAS E/OU ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS DO SITE E/OU NOS MATERIAIS DESCRITOS NESTE DOCUMENTO A QUALQUER MOMENTO.

EM HIPÓTESE ALGUMA A MICROSOFT OU SEUS FORNECEDORES DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS NEM QUAISQUER DANOS DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DA IMPOSSIBILIDADE DE USO, PERDA DE DADOS OU LUCROS CESSANTES, SEJA EM VIRTUDE DE AÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA AÇÃO RELATIVA A PERDAS E DANOS, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO AO USO OU DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DO SITE, QUALQUER PROVISÃO DE OU FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SITE OU QUALQUER INFORMAÇÃO DISPONÍVEL A PARTIR DOS SERVIÇOS DO SITE. A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA MICROSOFT DECORRENTE DESTE CONTRATO NÃO DEVERÁ EXCEDER US$ 5,00.

POLÍTICA DE ENVIO DE IDEIAS NÃO SOLICITADAS

Nem a Microsoft nem seus funcionários aceitam ou consideram ideias não solicitadas, incluindo ideias por novas campanhas de publicidade, promoções, produtos ou tecnologias, processos, materiais, planos de marketing ou nomes de produtos. Não envie nenhum trabalho gráfico, amostras, demonstrações nem outras ideias não solicitadas para a Microsoft ou para qualquer outra pessoa na Microsoft. Esta política tem por única finalidade evitar possíveis mal-entendidos ou disputas quando os produtos ou as estratégias de marketing da Microsoft puderem parecer semelhantes a ideias enviadas à Microsoft. Se, apesar da nossa solicitação que você não nos envie suas ideias ou materiais, você ainda enviá-los, entenda que a Microsoft não garante que suas ideias ou materiais serão tratados como confidenciais ou proprietários.

CONTA, SENHA E SEGURANÇA DOS MEMBROS

Se algum dos Serviços do Site exigir que você abra uma conta, você deverá concluir o processo de registro, fornecendo para nós informações atuais, completas e precisas, conforme solicitado pelo formulário de registro aplicável. Você também deverá escolher uma senha e um nome de usuário. Você é totalmente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e qualquer outra informação de conta não pública. Além disso, você será inteiramente responsável por toda e qualquer atividade realizada com sua conta. Você concorda em notificar imediatamente à Microsoft qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer violação de segurança. A Microsoft não será responsável por qualquer perda que possa incorrer como resultado de alguém usar seu nome de usuário, senha ou conta, com ou sem seu conhecimento. No entanto, você poderá ser responsável por perdas incorridas pela Microsoft ou por outra parte devido outra pessoa usar seu nome de usuário, senha ou conta. Você não pode usar a conta de outra pessoa em nenhum momento sem a permissão do titular da conta.

PROIBIÇÃO DE USO ILEGAL OU PROIBIDO

Como condição de uso dos Serviços do Site, você não usará os Serviços do Site para nenhuma finalidade ilícita ou proibida por estes TOU. Você não poderá usar os Serviços do Site de alguma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou debilitar qualquer servidor da Microsoft ou quaisquer redes conectadas a qualquer servidor da Microsoft, nem interferir no uso e no divertimento de qualquer Serviços do Site. Você não poderá tentar obter acesso não autorizado a nenhum Serviço do Site, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas a qualquer servidor da Microsoft ou a qualquer um dos Serviços do Site através de práticas de pirataria (hacking), coleta de senhas nem qualquer outro meio assemelhado. Você não poderá obter nem tentar obter qualquer material ou informação através de meios não disponibilizados intencionalmente através dos Serviços do Site.

USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

Os Serviços do Site podem conter recursos de mensagens ou comunicação criados para permitir sua comunicação ou compartilhamento de materiais ou soluções com outras pessoas (individualmente, um “Serviço de Comunicação” e, coletivamente, os “Serviços de Comunicação”). Você concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais adequados e, quando for o caso, relacionados ao Serviço de Comunicação em questão. Se você optar por compartilhar materiais ou soluções com outras pessoas usando um Serviço de Comunicação, você concorda que estará fornecendo uma licença a todos os usuários do Serviço de Comunicação, inclusive os direitos de usar, modificar e publicar novamente tais materiais ou soluções, e ainda permitirá que a Microsoft os disponibilize a esses usuários na forma e no local de sua escolha. Ao usar os Serviços de Comunicação, o Cliente concorda em não:

  • Use os Serviços de Comunicação junto com as pesquisas ou concursos (exceto e até a extensão oferecida pela Microsoft, por nossos parceiros ou nossos clientes por meio deste site), esquemas de pirâmide, envio de lixo eletrônico, spam ou de quaisquer mensagens duplicadas ou não solicitadas (comerciais ou de outra forma);
  • Difamar, abusar, assediar, espreitar, ameaçar ou, de outra forma, violar os direitos assegurados por lei a outras pessoas (como os direitos de privacidade e publicidade);
  • Publicar, postar, transferir, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informações de forma inadequada, profana, difamatória, obscena, indecente ou ilegal.
  • Transferir ou, de qualquer outra forma, disponibilizar arquivos contendo imagens, fotografias ou outros materiais protegidos por leis de propriedade intelectual, inclusive (por exemplo, não como limitação) leis de direitos autorais ou marcas comerciais (ou por direitos de privacidade ou publicidade), a menos que você seja o proprietário ou controlador dos direitos aos referidos materiais ou tenha recebido toda a permissão necessária para fazê-lo.
  • Usar qualquer material ou informação, inclusive imagens ou fotografias, disponibilizado através dos Serviços do Site, de forma a violar qualquer direito autoral, marca, patente, segredo comercial ou outros direitos de propriedade de qualquer parte.
  • Transferir arquivos que contenham vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, cancelbots, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante capaz de prejudicar a operação do computador ou de propriedades.
  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de produtos ou serviços para qualquer finalidade comercial, a menos que um Serviço de Comunicação permita especificamente essas mensagens;
  • Baixar qualquer arquivo publicado por outro usuário de um Serviço de Comunicação, estando ciente ou devendo estar razoavelmente ciente de que esse arquivo não pode ser reproduzido, exibido, realizado ou distribuído legalmente dessa maneira;
  • Falsificar ou excluir qualquer informação de gerenciamento de direitos autorais, como atribuições de autoria, notificações legais ou outros avisos ou designações de propriedade pertinentes, etiquetas de origem de software ou outros materiais contidos em um arquivo que estiver sendo transferido;
  • Restringir ou inibir o uso dos Serviços de Comunicação por qualquer usuário;
  • Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes pertinentes a qualquer Serviço de Comunicação específico;
  • Colher ou, de qualquer outra forma, coletar informações sobre outras pessoas, inclusive emails;
  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
  • Criar uma identidade falsa no intuito de induzir terceiros a erro ou
  • Usar, baixar ou, de outra forma, copiar ou fornecer (seja gratuitamente ou não) a uma pessoa física ou jurídica qualquer listagem de usuários dos Serviços do Site ou outras informações de usuários ou uso ou qualquer parte dessas informações.

A Microsoft não terá qualquer obrigação de monitorar os Serviços de Comunicação. Entretanto, a Microsoft se reserva o direito de inspecionar os materiais publicados nos Serviços de Comunicação e retirar qualquer material, a seu exclusivo critério. A Microsoft reserva para si o direito de rescindir o seu direito de acesso a qualquer Serviço de Comunicação (ou a todos eles) a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo.

A Microsoft sempre reservará para si o direito de divulgar qualquer informação para o cumprimento de qualquer lei, norma, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou de editar, recusar a postagem ou eliminar qualquer informação ou material, seja na íntegra ou parcialmente, a critério exclusivo da Microsoft.

Sempre tenha cuidado ao divulgar qualquer informação de identificação do usuário sobre você mesmo ou seus filhos em qualquer Serviço de Comunicação. A Microsoft não controla nem endossa o conteúdo, as mensagens ou as informações encontradas em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, ela isenta-se especificamente de qualquer responsabilidade referente aos Serviços de Comunicação e de quaisquer ações resultantes de sua participação nos Serviços de Comunicação. Os gerentes e hosts não são porta-vozes da Microsoft, e suas opiniões não refletem necessariamente as opiniões da Microsoft.

Os materiais transferidos para os Serviços de Comunicação podem estar sujeitos a limitações publicadas de uso, reprodução ou disseminação. Você é responsável pelo cumprimento dessas limitações caso baixe os referidos materiais.

FEEDBACK

O fornecimento de feedback para a Microsoft representa a sua concessão gratuita à Microsoft do direito irrevogável, perpétuo e sublicenciável de usar, compartilhar e comercializar seu feedback de qualquer forma e para qualquer finalidade. Além disso, você concede gratuitamente a terceiros todos os direitos de patente de que eles necessitam em seus produtos, tecnologias e serviços para usar ou estabelecer conexão com qualquer parte específica de um software ou serviço da Microsoft que inclua o feedback. Você não dará nenhum feedback que esteja sujeito a uma licença ou outra obrigação que exija que a Microsoft conceda ou transmita quaisquer direitos ou faça qualquer divulgação ou pagamento a terceiros. Esses direitos subsistem a estes termos.

Nenhum pagamento será feito em relação ao uso da sua Contribuição, conforme fornecido neste documento. A Microsoft não estará obrigada a publicar nem usar qualquer Contribuição que você faça, e a Microsoft poderá retirar qualquer Contribuição a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

Ao postar uma Contribuição, você garante e declara que você possui ou de outra forma controla todos os direitos em relação à sua Contribuição, conforme descrito nestes TOUs incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para você fornecer, postar, carregar, fazer inserções ou enviar a Contribuição.

Além da garantia e da declaração estabelecida acima, ao postar uma Contribuição que contenha imagens, fotografias ou conteúdo que seja, de outra forma, gráfico no total ou em parte (“Imagens”), você garante e declara que (a) você é o proprietário dos direitos autorais de tais Imagens ou que o proprietário dos direitos autorais de tais Imagens concedeu a você permissão para usar as Imagens ou qualquer conteúdo contido nas Imagens consistentes com a maneira e a finalidade de seu uso e se permitido de outra forma por estes TOU e pelos Serviços do Site, (b) você tem os direitos necessários para conceder as licenças e sublicenças descritas nestes TOU e (c) que cada pessoa retratada nas Imagens, se houver, consentiu o uso das Imagens, conforme estabelecido nestes TOU incluindo, como um exemplo e não como uma limitação, a distribuição, exibição pública e reprodução de tais Imagens. Ao postar Imagens, você consente (a) a todos os membros da sua comunidade privada (para cada Imagem disponível aos membros de tal comunidade privada) e/ou (b) ao público em geral (para cada Imagem disponível em qualquer lugar nos Serviços do Site que não sejam uma comunidade privada) permissão para usar tais Imagens com relação ao uso, conforme permitido por estes TOU, de qualquer um dos Serviços do Site, uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar tal Imagem sem atribuição e o direito de sublicenciar seus direitos para qualquer fornecedor dos Serviços do Site. As licenças concedidas nas sentenças anteriores para uma Imagem serão rescindidas no momento em que você remover completamente a Image dos Serviços do Site, desde que tal rescisão não afete nenhuma licença concedida em relação à Imagem antes da sua remoção completa. Nenhum pagamento será feito em relação ao uso das referidas Imagens.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Os Serviços do Site podem conter links para sites de terceiros que são externos ao Site. Tais sites não estão sob o controle da Microsoft. A Microsoft não faz nenhum esforço para revisar o conteúdo desses sites, incluindo a validade, legalidade, conformidade com direitos autorais ou decência de tal conteúdo e não é responsável pelo conteúdo destes sites. Se a Microsoft incluiu esses links no Site para sites de terceiros, tais links são fornecidos apenas para conveniência. A Microsoft não endossa nem faz nenhuma declaração e não fornece garantia com relação a qualquer site de terceiros, serviços ou produto. Qualquer produto ou serviço de terceiros que você adquirir e qualquer troca de dados entre você e o provedor do terceiro é exclusivamente entre você e o terceiro. Os sites de terceiros podem estar sujeitos a termos, condições e políticas de privacidade de terceiros. A Microsoft pode desativar links para quaisquer sites de terceiros que você ou outros postarem no Site.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Microsoft ou seus fornecedores detêm todos os direitos, titularidade e interesse no Site e nos Serviços do Site, incluindo todos os direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas e outros direitos de propriedade intelectual. A Microsoft reserva para si todos os direitos não concedidos expressamente. Estes TOU não concedem nem implicam quaisquer direitos a marcas comerciais, nomes comerciais ou logotipos da Microsoft ou de fornecedores. As informações da marca estão disponíveis em https://www.microsoft.com/en-us/legal/intellectualproperty/trademarks/en-us.aspx

Todos os direitos que não forem expressamente concedidos neste documento são reservados.

Envie suas dúvidas ao respectivo contato relacionado abaixo:

  • Questões sobre pirataria podem ser encaminhadas a piracy@microsoft.com ou pelo telefone 1-800-R-U-LEGIT.

NOTIFICAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

De acordo com o Título 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(2), as notificações referentes à violação de direitos autorais deverão ser enviadas ao nosso Representante Designado do Provedor de Serviços. NENHUMA CONSULTA QUE NÃO SEJA RELEVANTE PARA O PROCEDIMENTO A SEGUIR TERÁ RESPOSTA.

Consulte as Notificações e Procedimentos para Fazer Requerimentos Judiciais ou Extrajudiciais de Violação de Direitos Autorais.

NOTIFICAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

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