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Termos de Serviços do Microsoft Azure

Última atualização: setembro de 2014

Política de Uso Aceitável

Nem você nem aqueles que acessam os Serviços por seu intermédio podem usar os Serviços:

  • de uma forma que seja proibida por lei, regulamento, ordem governamental ou decreto;
  • para violar os direitos de outros;
  • para tentar obter acesso não autorizado a ou interromper quaisquer serviços, dados, contas ou redes por quaisquer meios;
  • para falsificar qualquer protocolo ou informações sobre o cabeçalho de mensagens (por exemplo, “falsificação”);  
  • para enviar spams ou distribuir malware;
  • de forma que possa danificá-los ou prejudicar seu uso por outras pessoas;
  • ou para qualquer uso de alto risco (cuja falha dos Serviços possa levar à morte ou a danos corporais graves de uma pessoa ou a severos danos físicos ou ambientais).

Máquinas Virtuais

O recurso Máquina Virtual fornece a você a capacidade de executar um servidor virtual com um dos vários sistemas operacionais de sua escolha. Você pode fazer upload de sua própria imagem de Máquina Virtual ou escolher entre as imagens de Máquina Virtual pré-configuradas disponíveis da Microsoft ou terceiros. 

Você concorda em garantir os direitos necessários para executar todos os softwares (inclusive o sistema operacional) na sua Máquina Virtual. Você é responsável por aplicar patches, configurar e manter o sistema operacional e outro software contido em sua Máquina Virtual. É vetado desativar, falsificar ou, de outra forma, tentar contornar qualquer mecanismo de cobrança que monitore o uso por hora que você fizer da Máquina Virtual e do software nela contido.

O Microsoft Azure pode fornecer a você a opção de executar o Windows Server e outro software da Microsoft em uma Máquina Virtual. Você só pode usar esse software no serviço online do Microsoft Azure e apenas em conjunto com o uso permitido de qualquer função aplicável do Microsoft Azure. Você não tem nenhum outro direito previsto nestes termos de licença para executar o software (por exemplo, você não pode executar cópias em seus servidores locais, a menos que obtenha separadamente a licença para fazê-lo).

Windows Server

Use of any Virtual Machine containing any version of Windows Server is subject to the following additional terms:

Limitations on Use.  You may not use the following functionality in the software:

  • Rights Management Services

Remote Desktop Services. Remote Desktop Services (RDS) Subscriber Access Licenses (SALs) purchased through the Microsoft Service Provider Licensing Agreement (SPLA) may be used to deliver graphical user interface functionality on Microsoft Azure virtual machines. RDS Client Access Licenses (CALs) purchased through other Volume Licensing programs including the Enterprise Agreement may not be used with Microsoft Azure virtual machines. Virtual Desktop Infrastructure functionality may not be used on Microsoft Azure virtual machines.

Hosting.  If you use the software to host a solution to be accessed or used by third parties, then that solution must consist of an application or service that is owned or licensed by you or a third party.

Data Storage Technology.  The server software includes data storage technology called Windows Internal Database or Microsoft SQL Server Desktop Engine for Windows.  Components of the server software use these technologies to store data.  You may not otherwise use or access these technologies under these license terms.

Icons, images, sounds.  While the software is running, you may use but not share its icons, images, sounds, and media. The sample images, sounds and media provided with the software are for your non-commercial use only.

Data Transfer Notices.  The notices applicable to Windows Server, as identified in the Data Transfer Notices document at https://www.microsoftvolumelicensing.com/DocumentSearch.aspx?Mode=1&Category=2 apply to the use of Windows Server software under your Microsoft Azure licenses.

Validation

The software will from time to time update or require download of the validation feature of the software. Validation verifies that the software has been activated and is properly licensed.  Validation also permits you to use certain features of the software, or to obtain additional benefits.

During a validation check, the software will send information about the software and device to Microsoft.  This information includes the version and product key of the software, and the Internet protocol address of the device.  Microsoft does not use the information to identify or contact you.  By using the software, you consent to the transmission of this information.

If the software is not properly licensed, the functionality of the software may be affected. For example, you may need to reactivate the software, or receive reminders to obtain a properly licensed copy of the software, or you may not be able to obtain certain updates or upgrades from Microsoft.

You may only obtain updates or upgrades for the software from Microsoft or authorized sources.

Loja

O Microsoft Azure permite que você acesse ou compre Produtos que Não Sejam da Microsoft de terceiros sob uma estrutura de cobrança e provisionamento unificada por meio de recursos como Microsoft Azure Store e a galeria de Máquinas Virtuais (“Serviço Store”) sujeitos aos Termos da Microsoft Azure Store.

Suporte ao Cliente

Definições

“Suporte ao Cliente” significa todo o suporte ou consultoria fornecido a você de acordo com o Contrato do Microsoft Azure.

“Consertos” significa consertos, modificações ou melhorias no Produto, ou seus derivados, que a Microsoft geralmente lança (como service packs) ou que a Microsoft fornece a você ao executar o Suporte ao Cliente para tratar de um problema específico.

Consertos (Fixes). Se nós fornecermos Consertos (Fixes) a você durante a execução do Suporte ao Cliente, esses Consertos (Fixes) serão licenciados de acordo com os termos de licença aplicáveis ao Produto ao qual esses Consertos (Fixes) se relacionam, a menos que os Consertos (Fixes) incluam termos separados, caso em que esses termos deverão prevalecer. Se os Consertos (Fixes) não forem fornecidos para os Serviços do Microsoft Windows Azure, quaisquer outros termos de uso que a Microsoft fornecer com os Consertos (Fixes) serão aplicados e, se nenhum termo de uso for fornecido, você deverá ter uma licença não exclusiva, perpétua e totalmente paga para usar e reproduzir os Consertos (Fixes) unicamente para uso interno. Você não poderá modificar, alterar o nome do arquivo nem combinar quaisquer Consertos (Fixes) com qualquer código de computador que não seja da Microsoft.

Trabalho Pré-existente. Todos os direitos a qualquer material escrito baseado ou não em código de computador ou obtido de outra forma por ou para as partes ou suas Afiliadas independentes de seu Contrato do Microsoft Azure (“Trabalho Pré-existente”) deverão permanecer propriedade exclusiva da parte fornecedora do Trabalho Pré-existente. Durante o desempenho do Suporte ao Cliente, cada parte concede à outra (e aos nossos prestadores de serviços, conforme necessário) uma licença temporária e não exclusiva para usar, reproduzir e modificar alguma parte de seu Trabalho Pré-existente fornecido à outra parte, exclusivamente conforme necessário para cumprir suas obrigações em conexão com o Suporte ao Cliente. Exceto como acordado expressamente pelas partes por escrito, mediante pagamento integral concederemos uma licença totalmente paga, perpétua e não exclusiva para usar, reproduzir e modificar (se aplicável) qualquer Trabalho Pré-existente da Microsoft fornecido como parte de um resultado final do Suporte ao Cliente, exclusivamente na forma fornecida a você e para seus negócios internos. A licença para o Trabalho Pré-existente da Microsoft está condicionada à sua conformidade com os termos de seu Contrato do Microsoft Azure. Se você estiver localizado na República Tcheca, você declara que o autor concedeu aprovações relevantes para modificar seu trabalho pré-existente. Qualquer violação das condições de seu Contrato do Microsoft Azure ou quaisquer outras declarações referentes ao suporte ao cliente de acordo com esse contrato, feita por você será uma condição subsequente para a obtenção da licença perpétua ao Trabalho Pré-existente da Microsoft que esta concederá a você ao final do desempenho do Suporte ao Cliente por parte da Microsoft.

Materiais. Todos os direitos a quaisquer materiais desenvolvidos por nós (que não sejam código de software) e fornecidos a você em conexão com o Suporte ao Cliente (“Materiais”) serão de nossa propriedade, exceto na extensão em que esses Materiais constituam seu Trabalho Pré-existente. Concedemos a você uma licença totalmente paga, perpétua e não exclusiva para usar, reproduzir e modificar os Materiais exclusivamente para suas operações de negócios internas e sem obrigações de contabilidade nem pagamento de royalties.

Código de Amostra. Nós outorgaremos a você o direito não exclusivo, perpétuo e livre de royalties para usar e modificar códigos de software fornecidos para fins de esclarecimento (“Código de Amostra”) e reproduzir e distribuir o formato do código-objeto do Código de Amostra desde que você concorde em: (i) não usar o nome, logotipo ou marcas da Microsoft para comercializar o software em que o Código de Amostra estiver incorporado; (ii) incluir uma notificação de direitos autorais válida no software em que o código de amostra estiver incorporado e (iii) indenizar, isentar de responsabilidade e defender a Microsoft e seus fornecedores de requerimentos judiciais ou extrajudiciais ou ações judiciais, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de uso ou distribuição do Código de Amostra.

Direitos das Afiliadas. Você pode sublicenciar os direitos contidos nesta seção às suas Afiliadas, mas as suas Afiliadas não podem sublicenciá-los, bem como seu uso deve ser consistente com os termos da licença contidos no seu Contrato do Microsoft Azure.

Garantias e Isenções

Garantia para Suporte ao Cliente. Garantimos que todo o Suporte ao Cliente será realizado com cuidado e qualificação profissionais.

AUSÊNCIA DE OUTRAS GARANTIAS. NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A MICROSOFT EXCLUI E ISENTA-SE DE TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU CONTIDAS EM LEI, QUE NÃO SEJAM AQUELAS IDENTIFICADAS DE MANEIRA EXPRESSA NO SEU CONTRATO DE ASSINATURA DO WINDOWS AZURE. ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE INCLUI TODA E QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO DE TITULARIDADE DO DIREITO, NÃO VIOLAÇÃO, QUALIDADE OU RESULTADOS SATISFATÓRIOS, PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, COM RESPEITO A QUALQUER CONSULTORIA, RECOMENDAÇÃO, CONSERTO (“FIX”), RESULTADOS FINAIS DE SUPORTE AO CLIENTE E OUTROS MATERIAIS RELACIONADOS FORNECIDOS POR NÓS E NOSSOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO SUPORTE AO CLIENTE. 

Apêndice 1: Notificações

Notificação de Transferência de Dados

O produto contém um ou mais recursos de software que se conectam à Microsoft ou aos sistemas de computador de provedor de serviços pela Internet. Esses recursos são identificados no documento Notificações de Transferência de Dados no site https://www.microsoftvolumelicensing.com/DocumentSearch.aspx?Mode=1&Category=2. A Microsoft fornece serviços com produtos por meio desses recursos. Você nem sempre receberá uma notificação separada quando um recurso se conectar. Em alguns casos, é possível desativar esse recurso ou não usá-lo.

Informações do Computador

Os recursos usam protocolos de Internet, que enviam informações sobre o computador para os sistemas adequados, como endereço de protocolo de Internet, tipo de sistema operacional, navegador e nome e versão do software sendo usado, bem como o código de idioma do dispositivo onde o software foi instalado. 

Uso de Informações

A Microsoft não usa as informações para identificar ou contatar você. A Microsoft usa essas informações para disponibilizar a você os serviços quando você usa o software. A Microsoft poderá usar as informações do computador, de aceleradores, sugestões de pesquisa, relatórios de erro, relatórios de Malware e relatórios de filtragem de URL para melhorar seus softwares e serviços. Também poderá compartilhá-las com outros, como fornecedores de hardware e software.  Eles poderão usar as informações para melhorar a forma como os respectivos produtos são executados com o software da Microsoft.

Consentimento para Transferência de Dados

Usando esses recursos de software, você consente com a transmissão das informações sobre o computador, como o endereço IP (protocolo da Internet), o tipo de sistema operacional, o navegador, bem como o nome e a versão do software sendo usado e o código de idioma do dispositivo onde o software é executado.

Notificação sobre o Padrão Visual H.264/AVC, o Padrão de Vídeo VC-1, o Padrão Visual MPEG-4 e o Padrão de Vídeo MPEG-2

Este software pode incluir a tecnologia de compactação visual H.264/AVC, VC-1, MPEG-4 Part 2 e MPEG-2. A MPEG LA, L.L.C. requer esta notificação:

ESTE PRODUTO ESTÁ LICENCIADO DE ACORDO COM AS LICENÇAS DE PORTFÓLIO DA PATENTE DE VÍDEO AVC, VC-1 E MPEG-4 PART 2 VISUAL E MPEG-2 PARA USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE (I) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES APRESENTADOS ACIMA (“PADRÕES DE VÍDEO”) E/OU (II) DECODIFICAR AVC, VC-1 E MPEG-4 PART 2 VISUAL QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CLIENTE ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL OU FOI OBTIDO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA OFERECER ESSE VÍDEO. NENHUMA LICENÇA É CONCEDIDA OU DEVE ESTAR IMPLÍCITA PARA NENHUM OUTRO USO. QUALQUER USO DESTE PRODUTO QUE NÃO SEJA PARA FINS PESSOAIS QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO MPEG-2 PARA CODIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE VÍDEO PARA MÍDIA FORNECIDA É PROIBIDO SEM UMA LICENÇA DO MPEG LA. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS COM A MPEG LA, L.L.C. CONSULTE http://www.mpegla.com/main/default.aspx.

Somente para fins de esclarecimento, esta notificação não limita nem impede o uso do software fornecido para uso comercial particular que não inclua (i) a redistribuição do software a terceiros ou (ii) a criação de conteúdo com as tecnologias compatíveis com PADRÕES DE VÍDEO para distribuição a terceiros.

SOFTWARE POTENCIALMENTE INDESEJADO (Notificação I).

Se estiver ativado, o Windows Defender procurará em seu computador “spywares”, “adwares” e outros softwares potencialmente indesejados.  Se ele encontrar software potencialmente indesejado, o software perguntará a você se deseja ignorar, desativar (colocar em quarentena) ou removê-lo. Qualquer software potencialmente indesejado classificado como “alto” ou “grave” será automaticamente removido depois da verificação, a menos que você altere a configuração padrão. Remover ou desativar software potencialmente indesejado poderá resultar na parada de outro software em seu computador ou na violação de uma licença para usar outro software em seu computador.

Ao usar esse software, é possível que você também remova ou desative o software que não é potencialmente indesejado.