Termos de Uso Complementares para Visualizações Prévias do Microsoft Azure

Última atualização: Julho de 2020

O Azure pode incluir visualização prévia, beta ou outros recursos de pré-lançamento, serviços, software ou regiões oferecidos pela Microsoft (“Visualizações”). As Visualizações são licenciadas a você como parte do seu contrato que rege o uso do Azure.

De acordo com os termos da sua assinatura do Azure, AS VISUALIZAÇÕES SÃO FORNECIDAS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, “COM TODAS AS FALHAS” E “MEDIANTE DISPONIBILIDADE” E SÃO EXCLUÍDAS DOS CONTRATOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E DA GARANTIA LIMITADA. As Visualizações podem não ser cobertas pelo suporte ao cliente. As Visualizações podem estar sujeitas à segurança reduzida ou diferenciada, compromissos de conformidade e privacidade, conforme explicado na Política de Privacidade da Microsoft, da Central de Confiabilidade do Microsoft Azure, dos Termos de Serviços Online e em quaisquer notificações adicionais fornecidas com a Visualização. Os seguintes termos contidos no DPA não se aplicam a Visualizações: Processamento de Dados Pessoais; GDPR, Segurança de Dados e Parceiro Comercial HIPAA. Os clientes não devem usar as Visualizações para processar Dados Pessoais ou outros dados que estejam sujeitos a requisitos legais ou regulamentares elevados.

Algumas Visualizações estão sujeitas aos termos adicionais estabelecidos abaixo, se houver. Essas Visualizações são disponibilizadas a você de acordo com estes termos adicionais, que complementam seu contrato que rege o uso do Azure. Podemos alterar ou descontinuar as Visualizações Prévias a qualquer momento sem notificação. Nós também podemos optar por não lançar uma Visualização Prévia na "Disponibilidade Geral".

Requisitos de uso e exibição da API de Visualização de URL do Bing (Visualização Privada)

Você somente deve utilizar os dados da API de Visualização de URL do Bing para exibir a visualização de hiperlink com trechos e imagens em miniatura que direcionam para os seus sites de origem no compartilhamento de URL iniciado pelo usuário final em redes sociais, chat bot ou ofertas similares ou (ii) como sinal da probabilidade de o conteúdo contido no URL ser material adulto. Você deve atender a qualquer solicitação para desabilitar visualizações que possa ser recebida de proprietários do conteúdo ou site.

Proibições:

  • Enviar quaisquer dados pessoais (conforme definição no Regulamento [UE] 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas naturais em relação no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados [“RGPD”]) para a API de Visualização de URL do Bing.
  • Copiar, armazenar ou manter em cache os dados provenientes de respostas.
  • Usar os dados recebidos da API de Visualização de URL do Bing como parte de qualquer atividade de machine learning ou atividade algorítmica similar. Não use esses dados para treinar, avaliar ou melhorar serviços novos ou existentes que possam ser oferecidos por você ou terceiros.
  • Modificar o conteúdo dos resultados (em vez de reformatá-los de forma que não violem outros requisitos), exceto se exigido por lei ou mediante acordo da Microsoft.
  • Omitir a atribuição e URLs associados com o conteúdo do resultado.
  • Exibir outros conteúdos em qualquer parte de uma resposta de forma que o usuário seja levado a crer que os outros conteúdos fazem parte da resposta.

Uso de Dados de Serviço do Bing

A Microsoft poderá processar os dados fornecidos a ela por meio do uso da API de Visualização de URL do Bing ("Dados de Serviço do Bing") exclusivamente para: fornecer o serviço de API de Visualização de URL do Bing a você e (ii) melhorar os produtos e os serviços da Microsoft. Exclusivamente para o referido processamento, a Microsoft pode coletar, reter, usar, reproduzir e criar trabalhos derivados dos Dados de Serviço do Bing, e você concede à Microsoft uma licença limitada mundial irrevogável e não exclusiva para fazê-lo. Você assegurará e manterá todos os direitos necessários para a Microsoft processar os Dados de Serviço do Bing, conforme descrito neste parágrafo, sem violar os direitos de terceiros ou, de outra forma, obrigar a Microsoft perante você ou um terceiro. Você é o único responsável pelo conteúdo de todos os Dados de Serviço do Bing. Esta seção de Uso dos Dados de Serviço do Bing sobreviverá à rescisão ou expiração de qualquer contrato relacionado ao seu uso da API de Visualização de URL do Bing.

Conformidade com o RGPD

Com relação a quaisquer dados pessoais sujeitos ao RGPD que são enviados para a Microsoft em violação a estes requisitos de uso e exibição e que são processados em conexão com a API de Visualização de URL do Bing, fica entendido que você e a Microsoft são controladores de dados independentes nos termos do RGPD. As partes são independentemente responsáveis pela conformidade com o RGPD.

Requisitos de uso e exibição da API de Pesquisa de Visuais Personalizados do Bing (Visualização Privada)

Proibições:

  • Copiar, armazenar ou manter em cache os dados que você receber da API de Pesquisa de Visuais Personalizados do Bing.
  • Usar os dados recebidos da API de Pesquisa de Visuais Personalizados do Bing como parte de qualquer atividade de machine learning ou atividade algorítmica similar. Não use esses dados para treinar, avaliar ou melhorar serviços novos ou existentes que possam ser oferecidos por você ou terceiros.

Permissões:

  • Incluir com destaque um hiperlink funcional para a Política de Privacidade da Microsoft, próximo a cada ponto na experiência do usuário (UX) que oferece ao usuário a possibilidade de inserir uma consulta de pesquisa. Rotular o hiperlink para a Política de Privacidade da Microsoft.
  • Exibir a marca Microsoft em destaque, de modo consistente com as Diretrizes de Marca Comercial & da Microsoft, próxima a cada ponto na UX que oferece ao usuário a possibilidade de inserir uma consulta de pesquisa. As marcas devem indicar claramente ao usuário que a Microsoft está proporcionando a experiência de busca na internet.
  • Garantir que o conteúdo exibido inclui medidas apropriadas para garantir que o seu uso dos dados recebidos da API de Pesquisa de Visuais Personalizados do Bing não viola as leis aplicáveis ou os direitos de terceiros.

Uso de Dados de Serviço do Bing

A Microsoft poderá processar os dados fornecidos a ela por meio do uso da API de Pesquisa de Visuais Personalizados ("Dados de Serviço do Bing") exclusivamente para: fornecer o serviço de Pesquisa de Visuais Personalizados a você e (ii) melhorar os produtos e os serviços da Microsoft. Exclusivamente para o referido processamento, a Microsoft pode coletar, reter, usar, reproduzir e criar trabalhos derivados dos Dados de Serviço do Bing, e você concede à Microsoft uma licença limitada mundial irrevogável e não exclusiva para fazê-lo. Você assegurará e manterá todos os direitos necessários para a Microsoft processar os Dados de Serviço do Bing, conforme descrito neste parágrafo, sem violar os direitos de terceiros ou, de outra forma, obrigar a Microsoft perante você ou um terceiro. Você é o único responsável pelo conteúdo de todos os Dados de Serviço do Bing. Esta seção de Uso dos Dados de Serviço do Bing sobreviverá à rescisão ou expiração de qualquer contrato relacionado ao seu uso da API de Pesquisa de Visuais Personalizados do Bing.

Conformidade com o RGPD

Com relação a quaisquer dados pessoais sujeitos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e que são processados em conexão com chamadas para a API de Pesquisa de Visuais Personalizados do Bing, fica entendido que você e a Microsoft são controladores de dados independentes nos termos do RGPD. As partes são independentemente responsáveis pela conformidade com o RGPD.

Visualização do Recurso de Sintetização de Voz Personalizada de Serviços Cognitivos

  1. Casos de Uso Aprovados. O Cliente só usará o recurso de Sintetização de Voz Personalizada para os casos de uso identificados em seu aplicativo e/ou aprovados em seu Registro ou contrato.
  2. Declarações e Garantias Adicionais. O Cliente declara, garante e certifica que (i) tem permissão por escrito e explícita dos talentos de voz (“Talento de Voz”) para usar sua respectiva voz na criação de uma fonte de Sintetização de Voz Personalizada (“Voz Sintética”) para os casos de uso descritos em seu aplicativo e/ou aprovados em seu Registro ou contrato, (ii) os contratos do Cliente contemplam a duração do uso da Voz Sintética e todas as limitações de conteúdo e (iii) o Cliente compartilhou as orientações de divulgação da Microsoft para talentos de voz (https://aka.ms/disclosure-voice-talent) com o Talento de Voz diretamente ou por meio do seu respectivo representante autorizado, que descreve como o recurso de Sintetização de Voz Personalizada funciona.
  3. Código de Conduta. Além da conformidade com a Política de Uso Aceitável nos Termos de Serviços Online da Microsoft (disponível em https://www.microsoft.com/en-us/licensing/product-licensing/products), o código de conduta (disponível em https://aka.ms/custom-neural-code-of-conduct) é o requisito mínimo que todas as implementações de Conversão de Texto em Fala ("TTS") devem seguir de boa-fé. Sem limitar outros recursos da Microsoft de acordo com os Termos de Serviços Online, a violação do código de conduta pode resultar na suspensão do Serviço Online. A Microsoft suspenderá o Serviço Online somente na extensão razoavelmente necessária. A menos que a Microsoft acredite que seja necessária uma suspensão imediata, ela fornecerá uma notificação razoável antes de suspender o Serviço Online.
  4. Conformidade do Cliente com os termos do recurso de Sintetização de Voz Personalizada. O Cliente deve ter o direito exclusivo de usar as Vozes Sintéticas criadas pelo Cliente e disponibilizadas por meio do uso dos Serviços Cognitivos. Não obstante o precedente, a Microsoft pode reter e usar cada Voz Sintética criada pelo Cliente exclusivamente para investigar e responder a violações alegadas dos Casos de Uso Aprovados, da Política de Uso Aceitável ou do Código de Conduta, e o Cliente concede à Microsoft uma licença limitada, não exclusiva, irrevogável e válida no mundo todo para fazê-lo. O Cliente assegurará e manterá todos os direitos necessários para a Microsoft reter e usar cada Voz Sintética, conforme descrito neste parágrafo, sem violar os direitos de nenhum terceiro ou, de outra forma, criar obrigações para a Microsoft perante o Cliente ou um terceiro. Este parágrafo sobreviverá a rescisão ou o término do contrato do Cliente.
  5. Qualificação. O acesso ao recurso de Sintetização de Voz Personalizada está sujeito ao exclusivo critério da Microsoft com base em nosso critério de qualificação e processo de verificação. A Microsoft reserva-se o direito de verificar novamente a qualificação a qualquer momento e suspender o acesso ao recurso de Sintetização de Voz Personalizada de acordo com estes termos. Para solicitar e usar o recurso de Sintetização de Voz Personalizada, você precisa fornecer informações atualizadas, completas e precisas no formulário de registro e todas as solicitações de nova verificação da Microsoft.
  6. Serviços Profissionais. Podem ser necessários serviços profissionais limitados para ajudar a configurar uma Voz Sintética. Isso pode incluir funcionários da Microsoft ou subprocessadores que revisem seus dados. Para fins de clareza, os Termos de Serviços Profissionais dentro dos Termos de Serviços Online da Microsoft se aplicam a esses serviços.

Microsserviço Personalizer

O microsserviço Personalizer iniciado em um contêiner envia Dados do Cliente para a instância de serviço Personalizer configurada pelo Cliente no Azure para treinar os modelos do Personalizer que são usados tanto no microsserviço Personalizer como no Personalizer. Ao usar o software, o Cliente autoriza a transmissão das informações descritas nesta seção. Nos demais aspectos, o microsserviço Personalizer é licenciado na mesma base que os Serviços Cognitivos em Contêineres.

Visual Studio Codespaces – Termos de Visualização Complementares

  1. Extensões. O Visual Studio Codespaces pode dar a opção de usar os pacotes de software da Microsoft e pacotes de software de terceiros a partir da nossa extensão no marketplace ou gerenciadores de pacotes. Esses pacotes são regidos por suas próprias licenças. A Microsoft não distribui, licencia, nem fornece quaisquer garantias de pacotes de terceiros. Ao acessar ou usar nossa extensão no marketplace, você concorda com os termos da extensão no marketplace, disponíveis em https://aka.ms/vsmarketplace-ToU.
  2. Dados.
    • (a) Coleta de Dados. Determinados recursos do Visual Studio Codespaces (como o recurso Visual Studio Code baseado em navegador) podem coletar informações sobre você e o uso feito do serviço e enviá-los à Microsoft. A Microsoft poderá usar essas informações para fornecer e melhorar o Visual Studio Codespaces. Você pode recusar muitos desses cenários, mas não todos, conforme descrito na documentação localizado em https://docs.microsoft.com/pt-br/visualstudio/online/overview/what-is-vsonline. Nossa política de privacidade está localizada em https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=824704. Você pode saber mais sobre a coleta de dados e o uso na documentação e na nossa política de privacidade. Ao usar o Visual Studio Codespaces, você concorda com essas práticas.
    • (b) Processamento de Dados Pessoais. Visto que a Microsoft é contratante ou subcontratante de dados pessoais relativos ao Visual Studio Codespaces, a Microsoft compromete-se com os Termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (General Data Protection Regulation) da União Europeia dos Termos de Serviços Online para todos os clientes com data de início de vigência de 25 de maio de 2018 em https://docs.microsoft.com/pt-br/legal/gdpr/.
  3. Uso Aceitável. Sem limitar a Política de Uso Aceitável nos Termos de Serviços Online mencionados acima, na medida permitida pela lei aplicável, você não pode:
    • aplicar engenharia reversa, descompilar ou desmontar recursos do serviço ou tentar de outra forma gerar o código-fonte desses recursos, exceto e somente até a extensão exigida pelos termos de licença de terceiros que regem o uso de determinados componentes de software livre que podem estar incluídos nesses recursos;
    • remover, minimizar, bloquear ou modificar notificações da Microsoft ou de seus fornecedores nesses recursos;
    • usar esses recursos de qualquer maneira que seja ilegal ou
    • compartilhar, publicar, alugar ou arrendar esses recursos ou fornecê-los como uma oferta (seja independente ou integrada a qualquer outra oferta) para uso por outras pessoas.

Programas de visualização do Azure Active Directory

O Azure Active Directory fornece atualizações e novos recursos na forma de programas de visualização. A Microsoft implanta visualizações em fases para proporcionar à empresa e aos clientes a oportunidade de avaliar e entender o novo recurso antes que ele se torne parte do serviço padrão do Azure AD. As fases são as seguintes:

  1. Visualização privada – durante essa fase, convidamos alguns clientes para participarem do acesso inicial aos novos conceitos e recursos. Essa fase não inclui suporte formal.
  2. Visualização pública – durante essa fase, permitimos que qualquer cliente com a licença adequada do Azure AD avalie o novo recurso. Os Serviços de Suporte ao Cliente da Microsoft fornecerão serviços de suporte durante essa fase, mas os contratos de nível de serviço normais não se aplicarão. Para os novos recursos expostos no Portal do Azure AD, o cliente pode esperar ver banners de informações na interface do usuário que atraiam a atenção para a nova experiência disponível durante a visualização. Ao clicarem no banner de informações, os clientes aceitam a experiência de visualização.
  3. Geralmente disponível (GA) – Depois de concluir a visualização publica, o recurso é aberto para uso por qualquer cliente licenciado e recebe suporte por meio de todos os canais de suporte da Microsoft. Saiba que quando um novo recurso afeta a funcionalidade existente, ele pode alterar a forma como você e seus usuários utilizam a funcionalidade.

Cada programa de visualização do Azure Active Directory tem requisitos de aceitação e dependências diferentes.

Funcionalidade de Visualização do Azure Mapas

Os Serviços de Previsão de tempo e Mobilidade do Azure Mapas compartilham as consultas de localização/endereço fornecidas pelo cliente (“Consultas”) com as empresas terceirizadas TomTom, Moovit e AccuWeather para fins de funcionalidades de renderização de imagem de mapas, mobilidade e previsão do tempo, respectivamente. As consultas não estão vinculadas a nenhum cliente ou usuário final quando compartilhadas com esses terceiros e não podem ser usadas para identificar indivíduos. No momento, a Microsoft está no processo de incluir o TomTom, Moovit e AccuWeather à Lista de Empresas Subcontratadas para Serviços Online. Consulte a documentação para obter mais informações.

Azure Stack HCI

Direitos de Uso e Condições para Uso

O Cliente pode usar o software Azure Stack HCI somente (i) em servidores dedicados ao uso interno do Cliente e (ii) como um sistema operacional para hospedar, gerenciar e atender máquinas virtuais devidamente licenciadas executando aplicativos devidamente licenciados. Todos os servidores dedicados sob o gerenciamento ou o controle de uma entidade que não seja o Cliente nem uma de suas Afiliadas estão sujeitos à cláusula Gerenciamento de Softwares Terceirizados dos Termos de Produtos. O Cliente pode usar o software Azure Stack HCI desde que ele (i) esteja registrado com uma assinatura válida do Azure do Cliente para ativar a funcionalidade adicional do Azure Stack HCI e para mensurar e faturar o Cliente e (ii) se conecte à assinatura do Azure do Cliente pela Internet pelo menos uma vez a cada 30 (trinta) dias consecutivos.

Restrições de Licença

O Cliente não poderá (i) contornar nenhum registro obrigatório ou processo de assinatura para Azure Stack HCI nem (ii) executar nenhum aplicativo, função do sistema operacional e/ou outras cargas de trabalho diretamente no software Azure Stack HCI, exceto para (A) as funções do sistema operacional e utilitários e (B) máquinas virtualizadas que executam o Azure Stack HCI; tanto (A) quanto (B) são necessários para ativar o Azure Stack HCI para hospedar, gerenciar e atender máquinas virtuais devidamente licenciadas executando aplicativos devidamente licenciados.

Sem Exceção de Hospedagem

A Exceção de Hospedagem nos OST não se aplica ao Azure Stack HCI.

Suporte ao Cliente

Qualquer suporte ao cliente para Azure Stack HCI que possa ser disponibilizado pela Microsoft requer que o Azure Stack HCI seja executado em hardware de servidor validado antecipadamente pela Microsoft de acordo com o Programa de Validação de Hardware do Azure Stack HCI ou qualquer programa sucessor.

Serviços Cognitivos em Contêineres (Visualizações)

Como os Clientes controlam o ambiente de implantação para contêineres, eles não são proibidos de usar as versões de visualização dos Serviços Cognitivos em contêineres para processar Dados Pessoais ou outros dados sujeitos a requisitos regulamentares ou legais elevados. Todos os outros termos de visualização (e outros aplicáveis) se aplicam ao uso que o Cliente faz as versões de visualização dos Serviços Cognitivos nos contêineres. O Cliente continua sendo responsável por determinar se alguma versão de visualização de um Serviço Cognitivo em um contêiner é apropriada para processar dados que estão sujeitos a qualquer lei ou regulamento específico e por garantir que o uso da referida visualização acontecerá de maneira consistente com as obrigações legais e normativas do Cliente.

Azure IoT Connector para FHIR® (Visualização)

Como os Clientes controlam a implantação para Azure IoT Connector para FHIR, eles não são proibidos de usar a versão de visualização do Azure IoT Connector para FHIR para processar Dados Pessoais ou outros dados sujeitos a requisitos regulamentares ou legais elevados. Todos os outros termos de visualização (e outros aplicáveis) se aplicam ao uso que o Cliente faz da versão de visualização do Azure IoT Connector para FHIR. O Cliente continua sendo responsável por determinar se a versão de visualização do Azure IoT Connector para FHIR é apropriada para processar dados que estão sujeitos a qualquer lei ou regulamento específico e por garantir que o uso da referida visualização acontecerá de maneira consistente com as obrigações legais e normativas do Cliente.

FHIR® é uma marca registrada da HL7 e é usada com a permissão da HL7.